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Certifico e dou fé que o EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA-PRIMEIRA REGIÃO reuniu-se, nesta data, em Sessão Administrativa Extraordinária, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros (Vice-Presidente), Carlos Newton Pinto, José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos, Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, Ricardo Luís Espíndola Borges, Bento Herculano Duarte Neto e Eduardo Serrano da Rocha. Presentes também o Representante do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Procurador Regional do Trabalho, Luis Fabiano Pereira, e a Secretária do Tribunal Pleno, Tatyanna Tinoco Bulhões. Em seguida, o Egrégio Tribunal Pleno, 

Considerando a necessidade regimental de definir os Desembargadores que exercerão, no biênio 2023/2025, os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Ouvidor do Tribunal;

Considerando que o procedimento de eleição para os referidos cargos, na 21ª Região, segue o rito estabelecido no art. 13 do Regimento Interno;

Considerando que todos os Desembargadores, com exceção do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, manifestaram expressa recusa em exercer o cargo de Presidente do Tribunal no biênio 2023/2025;

Considerando que, após a apuração dos votos, colhidos em sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, em escrutínio secreto, o Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, obteve 100% dos votos para exercer o cargo de Presidente do Tribunal no biênio 2023/2025;

Considerando que todos os Desembargadores, com exceção do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, manifestaram expressa recusa em exercer o cargo de Vice-Presidente do Tribunal no biênio 2023/2025;

Considerando, ainda, que após a apuração dos votos, colhidos em sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, em escrutínio secreto, o Desembargador Eduardo Serrano da Rocha obteve 100% dos votos para exercer o cargo de Vice-Presidente do Tribunal no biênio 2023/2025; ;

Considerando que todos os Desembargadores, com exceção dos Desembargadores Joseane Dantas dos Santos, Auxiliadora Rodrigues e Bento Herculano Duarte Neto, manifestaram expressa recusa em exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal no biênio 2023/2025;

Considerando que após o acordo feito entre os Desembargadores candidatos ao cargo do Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho, quanto ao prazo de inscrição, a Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, após alguns esclarecimentos, retirou sua candidatura;

Considerando, por fim, que após a apuração dos votos, colhidos em sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, em escrutínio secreto, o Desembargador Bento HerculanoDuarte Neto obteve 40% dos votos e a Desembargadora Auxiladora Rodrigues obteve 60% dos votos para exercer o cargo de Ouvidora do Tribunal no biênio 2023/2025;

R E S O L V E U, por unanimidade,

Art. 1º Declarar o Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros eleito para exercer, no biênio 2023/2025, o cargo de Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Art. 2º Declarar o Desembargador Eduardo Serrano da Rocha eleito para exercer, no biênio 2023/2025, o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Art. 3º Declarar a Desembargadora Auxiliadora Rodriges eleita para exercer, no biênio 2023/2025, o cargo de Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2022.

TATYANNA TINOCO BULHÕES

Secretária do Tribunal Pleno 

CERTIDÃO

Certifico que, foi verificada a necessidade da publicação da presente Resolução nesta data, em razão da ausência de publicação na data respectiva ao julgamento, 11.11.2022.

Certifico, ainda, que a presente Resolução Administrativa tomou o número 021/2022, sendo considerada como a última do mencionado ano.

Natal, 17 de outubro de 2023.

TATYANNA TINÔCO BULHÕES

Secretária do Tribunal Pleno

CONCLUSÃO

Nesta data, faço concluso ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Eridson João Fernandes Medeiros.

Natal, 17 de outubro de 2023.

TATYANNA TINÔCO BULHÕES

Secretária do Tribunal Pleno

DESPACHO

Determino à Secretaria do Tribunal Pleno a publicação da Resolução Administrativa 021/2022.

Natal, 17 de outubro de 2023.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS

Desembargador Presidente

Divulgado no DEJT - TRT21ª Região
Número 3830/2023 de 17/10/2023, no DEJT -
TRT21ª Região
STP, 18/10/2023
Rebeca Ferreira Madruga
Secretaria do Tribunal Pleno