Provimentos

Título Objeto editar
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 001/2020

Dispõe sobre a implantação e utilização do sistema PJeCor, na fase do projeto piloto, para o processamento de informações e prática de atos procedimentais no âmbito da Corregedoria Regional do TRT da 21ª Região.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 002/2020

Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 007/2019 Altera o Provimento TRTCR Nº 7, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a solicitação, a fixação, a antecipação e o pagamento de honorários periciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 006/2019

Dispõe sobre o procedimento a ser observado pelas Unidades Judiciárias para a realização de juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico - PJe.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 005/2019 Dispõe sobre procedimentos complementares para o Cadastro do Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE), revoga os Provimentos TRT/CR nsº. 004/2015, 4/2016 e 7/2016 e dá outras providências.
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 004/2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos à destinação dos valores não sacados das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 003/2019 Dispõe sobre procedimento padrão a ser observado para a realização de atos processuais por meio de videoconferência no âmbito da 21ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 002/2019 Dispõe sobre o procedimento a ser observado para a destinação de bens inservíveis que estejam sob a custódia e guarda das Unidades Jurisdicionais e depósitos judiciais vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª. Região e dá outras providências.
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 001/2019 Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais, realizados perante o Banco do Brasil, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, e dá outras providências.
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 001/2018 Dispõe sobre os procedimentos relativos à destinação dos valores não sacados das contas judiciais vinculadas a processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.