Provimentos

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PROVIMENTO TRT/CR nº 003/2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o processamento do pagamento de honorários através do módulo do Sistema AJ/JT-SIGEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

 

PROVIMENTO TRT/CR Nº 002/2021

Regulamenta o credenciamento de leiloeiro oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, e dá outras providências.

PROVIMENTO TRT-CR Nº 001/2021

Dispõe sobre a suspensão das audiências de instrução nas Varas do Trabalho no período de 22/03/2021 a 02/04/2021. 

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 004/2020

Dispõe sobre a revogação dos Provimentos TRT CR Nº 7, de 31 de outubro de 2017; e Nº 7/2019, de 19 de agosto de 2019; que tratam da solicitação, fixação, antecipação e do pagamento de honorários periciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências transitórias.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 003/2020

Altera o Provimento TRT CR nº 2/2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para estabelecer o prazo para a tomada de providências por parte da Corregedoria Regional.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 002/2020

Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 001/2020

Dispõe sobre a implantação e utilização do sistema PJeCor, na fase do projeto piloto, para o processamento de informações e prática de atos procedimentais no âmbito da Corregedoria Regional do TRT da 21ª Região.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 007/2019 Altera o Provimento TRTCR Nº 7, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a solicitação, a fixação, a antecipação e o pagamento de honorários periciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO TRT21-CR Nº 006/2019

Dispõe sobre o procedimento a ser observado pelas Unidades Judiciárias para a realização de juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico - PJe.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 005/2019 Dispõe sobre procedimentos complementares para o Cadastro do Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE), revoga os Provimentos TRT/CR nsº. 004/2015, 4/2016 e 7/2016 e dá outras providências.