Expedientes

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Título Ementa
ATO TRT21-CR Nº 136/2020 I. Revogar o ATO TRT21-CR Nº 131/2020, disponibilizado no DEJT em 29/07/2020, e torná-lo sem efeito a partir da data de sua publicação.

II. Prorrogar a designação da Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, integrante da Reserva Técnica deste Regional, para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, até 31 de agosto de 2020...
ATO TRT21-CR Nº 135/2020 Reaprazamento das férias do Juiz do Trabalho Substituto HIGOR MARCELINO SANCHES, integrante da Reserva Técnica deste Regional, referente ao exercício de 2020.2, para usufruto no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2020 (30 dias)...
ATO TRT21-CR Nº 134/2020 Reaprazamento das férias da Juíza do Trabalho Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ, zoneada na Vara do Trabalho de Macau/RN, referente ao exercício de 2020.2, para usufruto no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2020 (30 dias)...
ATO TRT21-CR Nº 133/2020 I. Reaprazar, as férias do Juiz do Trabalho Substituto CACIO OLIVEIRA MANOEL, zoneado na 13ª Vara do Trabalho de Natal, relativas ao exercício 2020.2, para usufruto no período de 14/09/2020 a 13/10/2020 (30 dias), com a conversão do primeiro terço de férias (10 dias) em abono pecuniário, de modo que haverá o efetivo gozo no interregno de 24/10/2020 a 13/10/2020 (20 dias).
II. Assegurar que o valor da conversão do primeiro terço das férias deverá ser inscrito no passivo contábil deste Regional, considerando a ausência de disponibilidade orçamentária para quitação imediata, na forma da sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0802430-32.2020.4.05.8400...
ATO TRT21-CR Nº 133/2020 I. Reaprazar, as férias do Juiz do Trabalho Substituto CACIO OLIVEIRA MANOEL, zoneado na 13ª Vara do Trabalho de Natal, relativas ao exercício 2020.2, para usufruto no período de 14/09/2020 a 13/10/2020 (30 dias), com a conversão do primeiro terço de férias (10 dias) em abono pecuniário, de modo que haverá o efetivo gozo no interregno de 24/10/2020 a 13/10/2020 (20 dias).
II. Assegurar o pagamento do abono pecuniário (terço de férias), em caso de sobra orçamentária na rubrica de pessoal do TRT21ª Região no ano de 2020, devendo o magistrado interessado usufruir os 10 dias de férias caso não haja sobra orçamentária na competência do corrente ano, nos termos da decisão judicial supracitada...
ATO TRT21-CR Nº 132/2020 Reaprazar, as férias da Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, zoneada na 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente ao exercício de 2014.2, para usufruto no período de 05 de abril a 04 de maio de 2021 (30 dias)...
ATO TRT21-CR Nº 131/2020 Designar ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, Juíza do Trabalho Substituta integrante da Reserva Técnica deste Regional, para atuar na 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período de 07 de agosto a 03 de setembro de 2020...
ATO TRT21-CR Nº 130/2020 Reaprazamento das férias da Juíza do Trabalho Substituta NAGILA NOGUEIRA GOMES, zoneada na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente ao exercício de 2020.1, para usufruto no período de 01 a 30 de outubro de 2020 (30dias)...
ATO TRT21-CR Nº 129/2020 Prorrogar a designação de KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar na 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN, até 20 de agosto de 2020...
ATO TRT21-CR Nº 128/2020 Designação da Dra. ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar remotamente e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, na 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN, nos dias 21, 23, 28 e 30 de julho de 2020...

ATO TRT21-CR Nº 127/2020 Designação do Dr. VLADIMIR PAES DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN, no período de 21 de julho a 21 de agosto de 2020, sem prejuízo do ATO TRT-CR nº 092/2020...
ATO TRT21-CR Nº 126/2020 Reaprazamento das férias da Juíza do Trabalho Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, zoneada na 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente ao exercício de 2020.2, para usufruto no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2020 (30 dias)...
ATO TRT21-CR Nº 125/2020 Designar a Dra. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, Juíza do Trabalho substituta integrante da Reserva Técnica deste Regional, para atuar remotamente e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2020...

ATO TRT21-CR Nº 124/2020 Reaprazamento das férias de MARCELLA ALVES VILAR, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2020.1, para usufruto no período de 08 de julho a 06 de agosto e 2020 (30 dias)...
ATO TRT21-CR Nº 123/2020 Designação da Dra. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, Juíza do Trabalho substituta integrante da Reserva Técnica deste Regional, para atuar remotamente e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais na Vara do Trabalho de Goianinha/RN, no período de 30 de junho a 29 de julho de 2020...
ATO TRT21-CR Nº 122/2020 Designar a Dra. ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN,para atuar remotamente e sem prejuízo de suas funções na 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN, nos dias 30 de junho e 02 de julho de 2020...
ATO TRT-CR Nº 121/2020 DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto VLADIMIR PAES DE CASTRO, matrícula nº 308.21.0203, e os servidores ANDRÉ SANDOVAL DE ASSIS LAIER, Analista Judiciário, matrícula nº 308.21.9391, e DEROCY FERNANDES DA ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula nº 308.21.0726, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no PROAD nº 2687/2019.
Portaria TRT21-GP nº 121/2020 Designar o servidor HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula 308.21.1134, para ocupar a Função Comissionada Assistente de Diretor...
Portaria TRT21-GP nº 120/2020 Dispensar o servidor HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula 308.21.1134, da Função Comissionada de Calculista...
ATO TRT21-CR Nº 120/2020 Reaprazamento das férias da Juíza do Trabalho Substituta SYMEIA SIMIÃO DA ROCHA, zoneada na 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente ao exercício de 2020.2, para usufruto no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2020 (30 dias)...