Prestação de Contas

Logo TRT21Nesta página você encontra informações sobre a prestação de contas do TRT21-RN, em atendimento ao Art. 8º da Instrução Normativa nº 84/2020 do Tribunal de Contas da União.

Documento que oferece uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas do TRT21-RN, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos

Relação dos responsáveis pela gestão do TRT21 (titulares e respectivos substitutos) que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os cargos definidos no art. 7º da IN TCU 84/2020

Representação estruturada de informações financeiras históricas, incluindo divulgações, com a finalidade de informar os recursos econômicos ou as obrigações da entidade em determinada data ou as mutações de tais recursos ou obrigações durante o exercício, ou período a que se referirem as contas, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro.

Legislação (Direcionadores)

Outras Fontes

Instrução Normativa IN nº 84/2020 - TCU
Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei 8.443, de 1992, e revoga as Instruções Normativas TCU 63 e 72, de 1º de setembro de 2010 e de 15 de maio de 2013, respectivamente.
Decisão Normativa DN nº 187/2020 - TCU
Divulga a relação das unidades prestadoras de contas (UPC), na forma do disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa-TCU 84, de 22 de abril de 2020, estabelece os elementos de conteúdo do relatório de gestão e define os prazos de atualização das informações que integram a prestação de contas da administração pública federal, nos termos do art. 5º, § 1º e art. 6º; art. 8º, inciso III e § 3º; e art. 9°, § 3º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22 de abril de 2020.
Contato
Divisão de Governança Institucional - DGI
Pessoa de Contato
Diretor: Dirceu Victor Monte de Hollanda
e-mail
dgi@trt21.jus.br
Telefone
(84): 4006-3001/3002
Ramal
8166