OBSERVAÇÕES:
1 - As demandas rotineiras e simples, que tratam, prioritariamente, de bens ou serviços de pronta entrega, as informações passam a constar diretamente no TR - Termo de Referência acompanhado da pesquisa mercadológica Por fim são realizados os trâmites pertinentes a publicação do edital e anexos, devidamente disponibilizado na área "Documentos Relacionados".
2 - As demandas mais complexas, que resultem em contratos contínuos ou que envolvam valores maiores, antes da elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico, exige-se o ETP – Estudo Técnico Preliminar (apresentado comumente, nas contratações de obras e serviços de engenharia, de soluções de Tecnologia da Informação, de serviços de terceirização e serviços contínuos mais complexos, devidamente disponibilizado na área "Documentos Relacionados".
3 - O vencedor do certame e o respectivo valor do objeto constam do "Termo de Homologação" devidamente disponibilizado na área "Documentos Relacionados".
4 - Para obter informações sobre as contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), clique aqui: Compras e Contratações diretas.
5 - Para obter informações sobre Contratos, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, clique aqui: Contratos, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.

Licitações

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Pregão Eletrônico 09/2022
2043/2022 PUBLICADO 2
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
15/08/2022 - 10:00 Natal/RN COMPRASGOV R$ 126.990,00 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break e serviços de apoio para suprir as necessidades na realização de eventos e capacitações no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal, pelo período de 12 (doze) meses.

EDITAL PE 09-2022 (454.11 KB)
Termo de Referência PE 09-2022 (313.74 KB)
EDITAL PE 09-2022 (versão editável) (847.52 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022
583/2022 PUBLICADO 1
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
28/07/2022 - 10:00 Natal/RN COMPRASGOV R$ 383.897,40 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Contratação de empresa especializada em comunicação para prestação de serviços de criação, produção, edição e arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades do TRT da 21ª Região, com cessão de mão de obra especializada de 02 (dois) designers gráficos.

Publicação Diário Oficial da União (70.85 KB)
EDITAL PE 08/2022 (391.83 KB)
Minuta Termo de Contrato PE 08/2022 (278.21 KB)
Estudo Técnico Preliminar PE 08/2022 (245.6 KB)
Termo de Referência PE 08/2022 (241.34 KB)
Edital PE 08/2022 (versão editável) (73.69 KB)
Estudo Técnico Preliminar PE 08/2022 (versão editável) (193.13 KB)
Termo de Referência PE 08/2022 (versão editável) (85.94 KB)
Minuta do Contrato PE 08/2022 (versão editável) (68.38 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Cotação Eletrônica
7664/2018 PUBLICADO 2
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
12/07/2022 - 12:19 Natal/RN COMPRASNET 7.491,35 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

ITEM 1 - Leitor de código de barras, sem fio, portátil, conforme
descrição do Item 3 do Termo de Referência.

 

Item 2 – Impressora de etiquetas, conforme descrição do Item 3 do
Termo de Referência.

TERMO DE REFERÊNCIA (400.71 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Pregão Eletrônico 07/2022
764/2022 PUBLICADO 1
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
04/07/2022 - 10:00 Natal/RN COMPRASNET 79060,80 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado e Controle de Frota de veículos e outros equipamentos (geradores, empilhadeira elétrica, roçadeira e cortador de grama), mediante rede
credenciada, visando à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, originais ou genuínos, serviços de borracharia, transporte por guincho quando não coberto pelo seguro da frota e higienização de veículos, para atender
às necessidades do órgão, conforme especificações e quantidades estabelecidas na contratação.

Publicação DOU (704.81 KB)
Edital PE07/2022 (343.69 KB)
Minuta de Contrato PE 07/2022 (304.14 KB)
TR PE 07/2022 (324.92 KB)
ETP PE 07/2022 (202.82 KB)
Checklist Edital PE 07/2022 (142.36 KB)
Edital PE 07/2022 versão editável (70.7 KB)
Minuta de Contrato (versão editável) (3.28 MB)
ETP - Estudo técnico preliminar (versão editável) (88.96 KB)
TR - Termo de referência (versão editável) (67.68 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Pregão Eletrônico 06/2022
651/2022 PUBLICADO 1
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
29/06/2022 - 10:00 Natal/RN COMPRASNET R$ 482.013,77 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e start up de 2 equipamentos no-breaks (UPS – Fonte de Energia Ininterrupta, na sigla em  inglês) de 60 kVA (modular com redundância vertical) para Sala-Cofre, principal Data Center do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, localizado em Natal/RN, inclusive a desinstalação de 02 equipamentos de no-breaks existentes no local, além de treinamento de uso, operação e manutenção dos equipamentos e sistemas instalados.

EDITAL E ANEXOS (300.88 KB)
TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do edital (294.45 KB)
ANEXOS A a E do Termo de Referência (1.1 MB)
Estudos Técnicos Preliminares - TR (324.1 KB)
MINUTA DE CONTRATO - Anexo II do edital (216.28 KB)
MINUTA DE TERMO DE GARANTIA - Anexo III do edital (189.07 KB)
EDITAL E ANEXOS (formato aberto) (4.05 MB)
MINUTA DE CONTRATO (formato aberto) (52.88 KB)
MINUTA DE TERMO DE GARANTIA (formato aberto) (29.87 KB)
Termo de Referência (formato aberto) (45.95 KB)
Edital reabertura (507.29 KB)
Comprovante reabertura no DOU (431.09 KB)
Termo de Referência - anexo I do edital republicado (341.16 KB)
ANEXOS A a E do Termo de Referência (Edital republicado) (937.92 KB)
Estudo Técnico Preliminar - Edital republicado (337.79 KB)
Termo de Referência (formato aberto) - Edital Republicado (49.49 KB)
Estudo Técnico Preliminar (formato aberto) - Edital republicado (800.68 KB)
EDITAL E ANEXOS (formato aberto) - Republicado (571.01 KB)
Respostas - Pedidos de esclarecimento (364.24 KB)
Análise de Proposta - 1ª colocada - negociação (222.92 KB)
2ª Análise da proposta - 1ª Colocada (103.27 KB)
Análise de Proposta - 2ª colocada (165.39 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Pregão Eletrônico nº 04/2022
PROAD nº 3379/2021 PUBLICADO 6
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
12/05/2022 - 10:00 Natal/RN Comprasnet. R$ 65.100,94 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Registro de Preços para aquisição de uniforme operacional para a Segurança
Institucional.

Edital (pdf) (474.09 KB)
Termo de Referência (pdf) (731.21 KB)
Estudos Preliminares (pdf) (73.57 KB)
Edital (odt) (78.76 KB)
Termo de Referência (odt) (48.06 KB)
Estudos Preliminares (odt) (22.19 KB)
DOU - suspensão (430.71 KB)
DOU - reabertura (257.93 KB)
Edital (pdf) (474.13 KB)
Termo de Homologação do PE 04/2022 (167.73 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Pregão Eletrônico 05/2022
Proad 745/2022 PUBLICADO 1
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
06/05/2022 - 10:00 Natal/RN compras.gov.br 32020,00 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Aquisição de 400 (quatrocentas) doses para adultos de vacina influenza quadrivalente, em 400 (quatrocentas) seringas já preenchidas prontas para uso, para este Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21-RN).

Edital e anexos (283.64 KB)
Edital e anexos - Formato aberto (45.01 KB)
Termo de Referência - Anexo I do Edital (102.1 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Cotação Eletrônica
751/2022 PUBLICADO 3
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
06/04/2022 - 08:00 Natal/RN COMPRASNET R$ 13.673,88 (treze mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Aquisição dos seguintes itens:

 

 Item 1 – Distintivo de Polícia Judicial, com predominância do metal latão, na cor prata e com dimensões de 80x60 mm, com espessura mínima de 2,5mm, conforme Anexos I e II do Termo de Referência.

 

Item 2 – Insígnia de lapela da Polícia Judicial, no mesmo formato e idêntico ao distintivo funcional (Item 1), conforme Anexos I e II do Termo de Referência;

 

Item 3 – Porta-documento com distintivo da Polícia Judicial, conforme Anexos I e II do Termo de Referência

CONDIÇÕES GERAIS (51.67 KB)
TERMO DE REFERÊNCIA (218.63 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Pregão Eletrônico nº 03/2022
PROAD Nº 3502/2021 PUBLICADO 2
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
15/02/2022 - 10:00 Natal/RN R$ 148.283,17 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços de reforço estrutural, de substituição do sistema de impermeabilização e de adequação das instalações de drenagem de águas pluviais das lajes de estacionamento do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF), localizado em Natal/RN, e com execução programada para o exercício de 2022, compreendendo a disponibilização de pessoal técnico, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização, além da supervisão e a coordenação desses serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização.

Edital (pdf) (407.28 KB)
Termo de Referência (pdf) (245.96 KB)
Anexo A (pdf) (91.65 KB)
Anexo B (pdf) (57.12 KB)
Anexo C-1 (pdf) (196.88 KB)
Anexo C-2 (pdf) (77.27 KB)
Anexo D (pdf) (66.27 KB)
Anexo E (pdf) (1.32 MB)
Anexo F (pdf) (2.08 MB)
Anexo G (pdf) (56.25 KB)
Anexo H (pdf) (1.01 MB)
Anexo I (pdf) (1.15 MB)
Anexo J (pdf) (424.45 KB)
Critérios de aceitabilidade (pdf) (1.46 MB)
Declaração (pdf) (1.56 MB)
Estudo Técnico Preliminar (pdf) (225.63 KB)
Minuta de Contrato (pdf) (227.93 KB)
Edital (odt) (65.38 KB)
Termo de Referência (odt) (69.65 KB)
Anexo A (ods) (1.98 MB)
Anexo B (ods) (42.14 KB)
Anexo C-1 (odt) (37.55 KB)
Anexo C-2 (ods) (44.02 KB)
Anexo D (ods) (14.9 KB)
Anexo E (ods) (29.81 KB)
Anexo F (ods) (29.81 KB)
Anexo G (odt) (12.88 KB)
Estudo Técnico Preliminar (odt) (30.18 KB)
Minuta de Contrato (odt) (61.89 KB)
E-mails com a Equipe de Apoio da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (1.91 MB)
E-mails com a Equipe de Apoio da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (190.24 KB)
Despachos e pareceres emitidos pela Equipe de Apoio da CEA e da COF (45.74 MB)
Recurso (84.09 KB)
Contrarrazões (75.99 KB)
Despacho na fase recursal_Pregoeira (161.2 KB)
Decisão na fase recursal_Autoridade Superior (316.34 KB)
Termo de Homologação (112.07 KB)

Licitação Nº. Processo Situação Nº. Itens
Pregão Eletrônico nº 02/2022
PROAD Nº 3098/2021 PUBLICADO 9
Data/Hora Cidade/UF Local Valor Estimado
03/02/2022 - 10:00 Natal/RN COMPRASNET R$ 34.896,86 (Ver Documento)
OBJETO Documentos Relacionados

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas.

Edital (pdf) (483.4 KB)
Termo de Referência (pdf) (217.36 KB)
Minuta de Contrato (pdf) (207.84 KB)
Minuta de Termo de Garantia (pdf) (111.65 KB)
Edital (odt) (82.24 KB)
Termo de Referência (odt) (40.1 KB)
Minuta de Contrato (odt) (52.54 KB)
Minuta de Termo de Garantia (odt) (28.43 KB)
Pedido de Esclarecimento nº 01 (70.96 KB)
Análise da Equipe de Apoio - Setor de Zeladoria (87.04 KB)
Análise do Setor de Contabilidade (182.8 KB)
Termo de Homologação (130.2 KB)