Contratos, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica

Nesta página são apresentados os contratos, convênios e acordos de cooperação celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, bem como os termos aditivos a esses instrumentos.
Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
CONTRATO TRT/DLC Nº 013/2022 PROAD nº 651/2022 168218 2022NE000283
Objeto Fundamentação Legal

Fornecimento, instalação e start up de 2 (dois) equipamentos no-breaks (UPS – Fonte de Energia Ininterrupta, na sigla em inglês) de 60 kVA (modular com redundância vertical) para Sala-Cofre, principal Data Center do contratante.

Lei nº 10.520/2002, Decreto nº10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução CSJT n° 310/2021, Decreto 8.538/2015, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a Lei n° 12.440/2011, Lei n° 13.709/2018 e demais legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro.

Licitação Empresa: Valor Global:
Pregão Eletrônico 06/2022 - GL ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA. R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais)
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
21/07/2022 29/07/2022 Contrato TRT/DLC Nº 013/2022 - GL Eletro Eletrônicos_ assinado (1.1 MB) , Contrato TRT/DLC Nº 013/2022 - GL Eletro Eletrônicos_editável (53.06 KB) , Termo de Garantia TRT/DLC Nº 003/2022 (420.67 KB)
Vigência
O contrato terá início com a sua assinatura, 21/07/2022 vigorando até 31 de dezembro de 2022.

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
004/2022 Proad 2801/2021
Objeto Fundamentação Legal

Promover a mútua cooperação entre as Partes, visando:

I- Implantar, operar e manter uma rede de dados corporativa para o TRT21, sendo a implantação desta rede através de um par de fibras do cabeamento instalado da Rede GigaNatal, Infovia Potiguar e suas extensões, em regime compartilhado, para interligação das unidades de interesse do TRT21;

II- Apoiar, através de repasse de recursos do TRT21, a operação e manutenção do Centro de Operações da Rede GigaNatal e da Infovia Potiguar, instalado no Núcleo de Redes Avançadas, em dependências da UFRN, permitindo a ampliação das atividades do Centro de Operações da Rede GigaNatal e da Infovia Potiguar, contribuindo no compartilhamento dos encargos de operação e manutenção destas redes metropolitana e estadual.

Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 10.426/2020/2020, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016, Instrução Normativa STN nº 01/97, Lei nº 13.709/2018, Ato TRT21-GP n° 185/2021 e, subsidiariamente, Lei n 8.666/1993.

Licitação Empresa: Valor Global:
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
30/06/2022 04/07/2022 50 - DOCUMENTO - Convênio TRT-DLC nº 004-2022.pdf (142 KB) , 51 - DOCUMENTO - Plano de Trabalho - Anexo do Convênio 004-2022.pdf (187.62 KB) , 52 - DOCUMENTO - 1º Termo de Ajuste ao Convênio 004-2022.pdf (129.11 KB)
Vigência
60 (sessenta) meses.

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Contrato TRT/DLC Nº 011/2022 PROAD nº 3045/2021 168218 2022NE000142
Objeto Fundamentação Legal

Prestação de serviços de suporte técnico ao software siabi – sistema de automação de bibliotecas instalado na biblioteca da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 21ª região prestação de serviços de suporte técnico ao software siabi – sistema de automação de bibliotecas instalado na biblioteca da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 21ª região.

 Lei nº 8.666/93, c/c suas alterações posteriores.

Licitação Empresa: Valor Global:
Mediante inexigibilidade de licitação nº 001/2022 - WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA R$ 7.236,96 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos)
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
20/06/2022 11/07/2022 Contrato TRT/DLC Nº 011/2022 - WJ Serviços (870.91 KB) , Contrato TRT/DLC Nº 011/2022 - WJ Serviços (39.01 KB)
Vigência
20/06/2022 a 19/06/2023

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Contrato TRT/DLC Nº 008/2022 PROAD 1535/2022 168218 2022NE000200
Objeto Fundamentação Legal

Aquisição de insumos originais (cartuchos, kit fotocondutor e cilindros) para impressoras Lexmark e Okidata.

Lei 10.520/2002, nos Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/1993.

Licitação Empresa: Valor Global:
Pregão Eletrônico 16/2021 - TECHRIBOM SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
09/05/2022 11/05/2022 Contrato TRT/DLC Nº 008/2022 - Techribom Suprimentos_assinado (375.01 KB) , Contrato TRT/DLC Nº 008/2022 - Techribom Suprimentos_editável (45.24 KB)
Vigência
09/05/2022 a 08/09/2022

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Contrato TRT/DLC Nº 006/2022 PROAD 3502/2021 168218 2022NE000179
Objeto Fundamentação Legal

Contrato de execução de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços de reforço estrutural, de impermeabilização e de instalação de drenagem de águas pluviais das lajes de estacionamento do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto – CJTMFF.

 

 

Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e alterações; Leis nº 12.440/2011 e 12.846/2013, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993; pelas Resoluções nºs, 98/2012 e 310/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT; Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Ato TRT-GP nº 185/2021; demais Legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro.

Licitação Empresa: Valor Global:
Pregão Eletrônico 003/2022 - L&M SERVIÇOS EIRELI - ME R$ 126.559,29 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
26/04/2022 28/04/2022 Contrato TRT/DLC Nº 006/2022 - L & M Serviços_assinado (10.25 MB) , Contrato TRT/DLC Nº 006/2022 - L & M Serviços_Editável (65.88 KB)
Vigência
12 meses a contar da data de sua assinatura, compreendido entre 26/04/2022 a 25/04/2023.

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Contrato TRT/DLC Nº 005/2022 PROAD 3098/2021 168218 2022NE000170
Objeto Fundamentação Legal

Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,englobando desinsetização, desratização e descupinização geral.

Lei nº10.520/2002, pelo Decreto nº. 10.024/2019, 7.892/2013 e 8.538/2015, pela Lei Complementar n° 123/2006, pelas Leis n° 12.846/2013 e 12.440/2011, Resolução310/2021-CSJT e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, e demais Legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro.

Licitação Empresa: Valor Global:
Pregão Eletrônico 02/2022 - IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL R$ 7.201,09 (sete mil, duzentos e um reais e nove centavos)
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
12/04/2022 25/04/2022 Contrato TRT/DLC Nº 005/2022 - Controle Sanitário de Pragas_assinado (1.24 MB) , Contrato TRT/DLC Nº 005/2022 - Controle Sanitário de Pragas_Editável (50.4 KB)
Vigência
A partir da data de sua assinatura 12/04/2022, vigorando até a plena execução de seu objeto.
Termos de Garantia
Nome da Contratada Objeto Nota de Empenho Valor (do Contrato/ ou valor da Nota de Empenho) Número do Processo Data de Assinatura Prazo de Garantia Arquivos
IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS,ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO GERAL

2022NE000170
R$ 7.201,09 (sete mil, duzentos e um reais e nove centavos
PROAD 3098/2021
6 Meses

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Contrato TRT/DLC Nº 003/2022 PROAD 2511/2021 168220 2022NE000115
Objeto Fundamentação Legal

Prestação de serviços continuados de fornecimento de canais de comunicação dedicados de dados (link secundário), incluindo o hardware, software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura, além de projeto, instalação, teste, configuração, operação, suporte técnico e gerenciamento pró-ativo.

Lei 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto nº 8538/2015; Lei nº 12.846/2013, Resolução 182/2013 do CNJ, Resolução 310/2021 do CSJT e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, e, demais Legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro.

Licitação Empresa: Valor Global:
Pregão Eletrônico 001/2022 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A R$ 326.000,01 (trezentos e vinte e seis mil reais e um centavo).
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
25/02/2022 15/03/2022 Contrato TRT/DLC Nº 003/2022 - Brisanet_assinado (1.66 MB) , Contrato TRT/DLC Nº 003/2022 - Brisanet_Editável (440.02 KB)
Vigência
O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, compreendido entre 25/02/2022 a 24/08/2024.

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Convênio TRT/DLC Nº 003/2022 PROAD 4207/2021 Não Aplicável Não Aplicável
Objeto Fundamentação Legal

O presente Convênio tem por objeto estabelecer entre o TRT 21 e o MUNICÍPIO a cooperação de natureza técnica e a ação conjunta de maneira a compor os interesses das administrações envolvidas, mediante identificação de servidores que atendam as qualidades técnicas necessárias para o desempenho das atividades pretendidas pelo Órgão requisitante, visando cessão de servidores dos correspondentes quadros efetivos de pessoal, em virtude de carência técnica e/ou administrativa.

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, o Decreto nº 10.835/2021, a Resolução nº 143/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a Resolução Administrativa do TRT 21 nº 013/2003 e a Lei nº 8.666/93.

Licitação Empresa: Valor Global:
Não Aplicável - PREFEITURA DE ASSU - RN Não Aplicável
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
18/02/2022 11/03/2022 Convênio TRT_DLC Nº 003/2022 - Prefeitura de Assu_assinado (1.6 MB) , Convênio TRT_DLC Nº 003/2022 - Prefeitura de Assu_Editável (736.95 KB)
Vigência
O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura, vigorando pelo prazo de 60 (sessenta) meses, compreendido entre 18/02/2022 a 17/02/2027.

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Convênio TRT/DLC Nº 002/2022 PROAD 139/2022 Não Aplicável Não Aplicável
Objeto Fundamentação Legal

O presente Convênio tem por objeto estabelecer entre o TRT 21 e o MUNICÍPIO a cooperação de natureza técnica e a ação conjunta de maneira a compor os interesses das administrações envolvidas, mediante identificação de servidores que atendam as qualidades técnicas necessárias para o desempenho das atividades pretendidas pelo Órgão requisitante, visando cessão de servidores dos correspondentes quadros efetivos de pessoal, em virtude de carência técnica e/ou administrativa.

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, o Decreto nº 10.835/2021, a Resolução nº 143/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a Resolução Administrativa do TRT 21 nº 013/2003 e a Lei nº 8.666/93.

Licitação Empresa: Valor Global:
Não Aplicável - PREFEITURA DE CEARÁ MIRIM - RN Não Aplicável
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
02/02/2022 25/02/2022 Convênio TRT/DLC Nº 002/2022 - Prefeitura de Ceará Mirim_assinado (413.9 KB) , Convênio TRT/DLC Nº 002/2022 - Prefeitura de Ceará Mirim_Editável (736.04 KB)
Vigência
O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura, vigorando pelo prazo de 60 (sessenta) meses, compreendido entre 02/02/2022 a 01/02/2027.

Instrumento Nº Processo Programa de trabalho Empenho
Contrato TRT/CAD Nº 001/2022 Proad 4269/2021 168218 2022NE000041
Objeto Fundamentação Legal

Fornecimento parcelado de água mineral natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, com o fornecimento do vasilhame em regime de consignação, para as Varas do Trabalho das cidades de Caicó, Currais Novos e Macau.

Lei nº 8.666/1993 e demais Legislação pertinente, e ainda, pelo Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

Licitação Empresa: Valor Global:
Dispensa de Licitação 016/2021 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO FRANCISCO LTDA. R$ 7.825,00
Data de Assinatura Data de publicação no DOU Arquivos
19/01/2022 27/01/2022 CONTRATO TRT-DLC Nº 001/2022 - Bebidas São Francisco_assinado (9.76 MB) , CONTRATO TRT-DLC Nº 001/2022 - Bebidas São Francisco_Editável (14.82 MB)
Vigência
19/01/2022 a 31/12/2022