Portal TRT21

Fornecimento, instalação e start up de 2 (dois) equipamentos no-breaks (UPS – Fonte de Energia Ininterrupta, na sigla em inglês) de 60 kVA (modular com redundância vertical) para Sala-Cofre, principal Data Center do contratante.

Lei nº 10.520/2002, Decreto nº10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução CSJT n° 310/2021, Decreto 8.538/2015, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a Lei n° 12.440/2011, Lei n° 13.709/2018 e demais legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro.

Promover a mútua cooperação entre as Partes, visando:

I- Implantar, operar e manter uma rede de dados corporativa para o TRT21, sendo a implantação desta rede através de um par de fibras do cabeamento instalado da Rede GigaNatal, Infovia Potiguar e suas extensões, em regime compartilhado, para interligação das unidades de interesse do TRT21;

II- Apoiar, através de repasse de recursos do TRT21, a operação e manutenção do Centro de Operações da Rede GigaNatal e da Infovia Potiguar, instalado no Núcleo de Redes Avançadas, em dependências da UFRN, permitindo a ampliação das atividades do Centro de Operações da Rede GigaNatal e da Infovia Potiguar, contribuindo no compartilhamento dos encargos de operação e manutenção destas redes metropolitana e estadual.

Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 10.426/2020/2020, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016, Instrução Normativa STN nº 01/97, Lei nº 13.709/2018, Ato TRT21-GP n° 185/2021 e, subsidiariamente, Lei n 8.666/1993.

Prestação de serviços de suporte técnico ao software siabi – sistema de automação de bibliotecas instalado na biblioteca da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 21ª região prestação de serviços de suporte técnico ao software siabi – sistema de automação de bibliotecas instalado na biblioteca da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 21ª região.

 Lei nº 8.666/93, c/c suas alterações posteriores.

Aquisição de insumos originais (cartuchos, kit fotocondutor e cilindros) para impressoras Lexmark e Okidata.

Lei 10.520/2002, nos Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/1993.

Contrato de execução de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços de reforço estrutural, de impermeabilização e de instalação de drenagem de águas pluviais das lajes de estacionamento do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto – CJTMFF.

Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e alterações; Leis nº 12.440/2011 e 12.846/2013, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993; pelas Resoluções nºs, 98/2012 e 310/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT; Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Ato TRT-GP nº 185/2021; demais Legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro.

Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,englobando desinsetização, desratização e descupinização geral.

Lei nº10.520/2002, pelo Decreto nº. 10.024/2019, 7.892/2013 e 8.538/2015, pela Lei Complementar n° 123/2006, pelas Leis n° 12.846/2013 e 12.440/2011, Resolução310/2021-CSJT e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, e demais Legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro.

Prestação de serviços continuados de fornecimento de canais de comunicação dedicados de dados (link secundário), incluindo o hardware, software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura, além de projeto, instalação, teste, configuração, operação, suporte técnico e gerenciamento pró-ativo.

Lei 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto nº 8538/2015; Lei nº 12.846/2013, Resolução 182/2013 do CNJ, Resolução 310/2021 do CSJT e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, e, demais Legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer entre o TRT 21 e o MUNICÍPIO a cooperação de natureza técnica e a ação conjunta de maneira a compor os interesses das administrações envolvidas, mediante identificação de servidores que atendam as qualidades técnicas necessárias para o desempenho das atividades pretendidas pelo Órgão requisitante, visando cessão de servidores dos correspondentes quadros efetivos de pessoal, em virtude de carência técnica e/ou administrativa.

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, o Decreto nº 10.835/2021, a Resolução nº 143/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a Resolução Administrativa do TRT 21 nº 013/2003 e a Lei nº 8.666/93.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer entre o TRT 21 e o MUNICÍPIO a cooperação de natureza técnica e a ação conjunta de maneira a compor os interesses das administrações envolvidas, mediante identificação de servidores que atendam as qualidades técnicas necessárias para o desempenho das atividades pretendidas pelo Órgão requisitante, visando cessão de servidores dos correspondentes quadros efetivos de pessoal, em virtude de carência técnica e/ou administrativa.

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, o Decreto nº 10.835/2021, a Resolução nº 143/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a Resolução Administrativa do TRT 21 nº 013/2003 e a Lei nº 8.666/93.

Fornecimento parcelado de água mineral natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, com o fornecimento do vasilhame em regime de consignação, para as Varas do Trabalho das cidades de Caicó, Currais Novos e Macau.

Lei nº 8.666/1993 e demais Legislação pertinente, e ainda, pelo Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.