Portal TRT21

Apresenta o quadro de detalhamento de programas considerando os recursos consignados por programa na Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais.

Apresenta a lista de licitações realizadas, bem como seu respectivo objeto, número de itens, data, hora e local de abertura. 

Contratações Diretas (dispensas e inexigibilidades)

Apresenta  as contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), incluindo dados do processo de dispensa ou inexigibilidade, bem como os dados do contratado, datas de assinaturas, período de vigência, dentre outros.

Apresenta a lista de contratos, convênios, acordos de cooperação e seus aditivos, incluindo informações do processo de licitação, partes, data de assinatura, publicação, vigência.

Apresenta as atas de registro de preços decorrentes de licitações deste Regional.

Empresas apenadas

Apresenta a relação de empresas que tenham sido, por Ato deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, declaradas suspensas do direito de participar de licitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública Federal, em razão de descumprimento de contrato.

Apresenta lista pormenorizada de diárias e passagens concedidas por este Regional a magistrados e servidores públicos em viagem por motivo de trabalho.

Apresenta as despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, bem como sua data de concessão, nome do suprido, valor aplicado, dentre outros dados.

Apresenta as obras realizadas, bem como seus contratos e termos aditivos, execucão física, execução financeira e informações adicionais.

Apresenta os relatórios de gestão fiscal na forma do estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000.