Metas Nacionais 2010

Ampliar para 2 Mbps* a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. ( * ) Os links com garantia de desempenho mínimo da velocidade de 512 Kbps são considerados equivalentes aos de 2 Mbps para apuração do cumprimento desta meta. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. Reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009). Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal. Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009). Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais trabalhistas superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal.
Legenda