Valores identificados pelo Garimpo terão código DARF específico para auxiliar no combate à Covid-19

Ilustração mostra servidores com lupa na mão sobre computador

A Coordenadoria-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório da Receita Federal (CODAR) instituiu um código DARF específico para o recolhimento de valores no âmbito do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho.

A medida objeta instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto em face da pandemia da Covid-19.

Desenvolvido inicialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e atualmente usado em toda a Justiça do Trabalho, o sistema localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos.

A criação desse código possibilita maior celeridade e efetividade na conversão de valores, para minimizar os impactos da pandemia atual da Covid-19. Por meio do novo código, os recursos encontrados pela Justiça do Trabalho poderão ser direcionados com maior celeridade e eficácia ao combate à pandemia, a fim de minimizar os impactos da crise econômica e social estabelecida.