TRT-RN renova parceria para realização do Novos Rumos na Execução Penal

Presidentes do TRT-RN e do TJRN com secretário de Administração Penitenciária
Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região (TRN-21), do Tribunal de Justiça (TJ) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte renovaram, por mais um ano, a parceria para realização do projeto Novos Rumos na Execução Penal, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Participaram da solenidade o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças e o Secretário do SEAP-RN, Pedro Florêncio Filho.

Magistrados e servidores do TRT-RN, do TJRN e da SEAP também acompanharam a solenidade de renovação da parceria do Novos Rumos.

O programa é realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e pelo TJRN e tem o objetivo de promover a ressocialização de reeducandos ou egressos do sistema prisional que cumprem pena nos regimes aberto ou semiaberto.

Para o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, "todos precisam de uma segunda chance, é bíblico e a nossa forma de contribuir com o esforço da ressocialização dessas pessoas é oferecendo uma oportunidade de trabalho".

"O TRT é um órgão cuja função social é reconhecida por todos e, ao aderir a um programa com esse objetivo, demonstra que aquele que está pensando precisa do apoio de todos para voltar dignamente ao seio da sociedade", destacou o juiz Gustavo Marinho, um dos coordenadores do Novos Rumos.

Já o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, defende que o exemplo do TRT-RN "deva ser seguido por outros órgãos de todos os setores, porque a vida é feita de gestos e iniciativas como essa dignificam a vida".

O novo coordenador do Novos Rumos no TJRN, desembargador Glauber Rêgo, destacou a importância da parceria com o TRT-RN. "Essa colaboração oferece oportunidades aos reeducandos que participam do programa e se torna exemplos para outros órgãos", ressaltou.

O secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, defendeu a necessidade de se "dar atenção a quem está preso, a fim de levar educação e condições de ressocialização pela via do trabalho".

Para ele, que atuou por 30 anos como policial federal, potencializar o encarceramento não é solução: "é necessário trabalhar para que as pessoas não cometam crimes nem voltem a cometê-los", disse.

Atualmente, o TRT-RN mantém doze participantes do programa Novos Rumos prestando serviços de jardinagem, limpeza e conservação, durante 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira.

Os trabalhadores recebem um salário mínimo, sendo 80% pago diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança.

Além do salário, cada reeducando recebe vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.

Fonte
Ascom - TRT/21ª Região
Fotos
Projeto Novos Rumos trabalha ressocialização de apenados