TRT-RN recebe ministra do TST e debate sobre políticas públicas no contexto social e da Justiça do Trabalho

presidente do TRT-RN com a ministra Kátia Arruda

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na tarde desta quinta-feira (4), quando participou de curso oferecido pela Escola Judicial sobre ‘Políticas Públicas Sociais e Trabalhistas no Estado Brasileiro’. 

A capacitação teve a mediação da presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e reuniu magistrados, servidores e estagiários. Na oportunidade, a ministra, que é doutora em políticas públicas, tratou da ligação entre Estado, PPs e justiça social, traçou um histórico das também chamadas políticas distributivas, desde o seu surgimento até os princípios gerais, e trouxe a ideia de pensadores para a formação do Brasil enquanto nação e das suas necessidades para as melhorias sociais.

“Muitas vezes não compreendemos a ideia de política pública, mas nenhum de nós conseguiria viver sem política pública, pois é um tema ligado à nossa vida”, explicou Kátia Magalhães citando acesso à segurança, ao transporte e à alimentação como exemplos.

No encontro, a ministra esclareceu que há uma interação entre as políticas públicas, ou seja, quando bem aplicada, a PP acaba repercutindo em diversas áreas da sociedade.

“O desemprego é um exemplo. Quando se tem um alto índice de empregabilidade, com qualificação da mão de obra, há uma tendência de que a educação daquele país tenha melhor qualidade e também o contrário”, avaliou, acrescentando que “pessoas empregadas, melhor educação, melhor nutrição, melhor saúde..”.

A ministra reconhece que há muitas demandas e muitos problemas no Brasil e sugere, como exemplo, o estabelecimento de três políticas públicas como prioridade: educação, emprego e redução das desigualdades.

“Essas três políticas iriam interagir em praticamente todos os demais problemas da sociedade e, com um bom planejamento, poderiam alcançar um maior número de pessoas”, exemplificou.

O encontro trouxe ainda a ideia geral da origem e formulação das PPs nos países capitalistas e destacou ações de proteção do trabalho, do pleno emprego, do combate à precarização e sobre a atuação do Poder Judiciário nesse contexto.

 

Fotos
plateia do curso