TRT-RN: Projeto Garimpo devolve R$ 22,9 milhões “esquecidos” em contas judiciais

O sistema Garimpo foi desenvolvido pelo TRT-RN e hoje é utilizado por todos os TRTs do país

Em plena pandemia do novo coronavírus, empresas e trabalhadores do Rio Grande do Norte receberam R$ 22,9 milhões que estavam “esquecidos” em contas judiciais. 

A “devolução” foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), por meio do seu Sistema Garimpo, criado em 2019 pelo próprio tribunal e compartilhado com toda Justiça do Trabalho no país.

No ano de sua implantação, o Garimpo devolveu R$ 5,9 milhões às partes e cerca de R$ 22,9 milhões no ano passado.

Para o juiz Cacio Oliveira Manoel, um dos coordenadores do Garimpo em nível nacional, apesar da pandemia ter atrasado o andamento do trabalho, os resultados são bons.

"Conseguimos injetar recursos na economia porque esses valores estavam esquecidos. Ainda fazemos a transferência para movimentar outros processos que estavam sem pagamento", explica o juiz.

No início da pandemia, acrescenta Cacio Manoel, “o Garimpo conseguiu localizar valores esquecidos por empresas em dificuldade, que puderam quitar verbas rescisórias de funcionários demitidos com esse dinheiro que estava nas contas judiciais”.

 

COMO FUNCIONA

O sistema Garimpo desenvolvido pelo TRT-RN e hoje utilizado por todos os TRTs do país, permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O sistema não identifica os donos dos valores ainda pendentes em contas judiciais, trabalho que é feito manualmente pelos servidores do tribunal.

Dados do Tribunal Superior do Trabalho estimam em R$ 2 bilhões o total desses recursos esquecidos pelas partes (trabalhador ou empresa), que podem ter efetuado depósito a maior para advogados e peritos ou mesmo à União, por meio de créditos tributários.

No ano passado, o TRT de São Paulo, o maior do país, localizou R$ 113, 8 milhões, a maior parte (R$ 84 milhões) pertence a empresas, enquanto o TRT da Bahia encontrou um total de R$ 173 milhões. O projeto Garimpo do TRT de Campinas-SP pagou R$ 165,7 milhões e o do Rio de Janeiro mais R$ 40 milhões.