TRT-RN e Comitê Permanente da Covid-19 determinam passagem integral para Fase 2 do Plano de Retomada 

Fachada do TRT

Após reunião entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19, na segunda-feira (30/9), foi determinada a progressão com a passagem integral para a Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, a partir de 15/9.

Conforme o Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 12/2021, publicado após a reunião, não será mais necessária a aferição de temperatura para ingresso nas dependências do tribunal. As medidas de distanciamento social, uso de máscaras e de álcool em gel permanecem inalteradas.

As informações processuais continuarão a ser prestadas por meio das ferramentas virtuais, com ênfase para a utilização do Balcão Virtual, que é um serviço de comunicação direta de advogados e jurisdicionado com as unidades judiciárias da 21ª Região em tempo real, via plataforma Google Meet, disponível no site do Tribunal.

Além disso, as audiências de instrução serão realizadas no modo virtual, admitindo-se  a forma presencial, ou híbrida, a ser estabelecido pelo juízo do feito, com observância do plano de retomada aprovado pelo Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2020.

Em  caso de realização de audiências presenciais ou semipresenciais, as portas e janelas da sala deverão permanecer abertas, priorizando-se a ventilação natural e o ambiente será higienizado a cada troca de lugares em assentos, a exemplo da sucessão de depoimentos testemunhais.

Para evitar aglomerações, poderão ser aprazadas até quatro audiências presenciais por dia e por Vara do Trabalho, no turno matutino, e em horários que atendam ao intervalo mínimo de 45 minutos entre elas. 

O acesso às dependências do Tribunal pelo público externo será condicionado ao pré-agendamento com o gabinete ou setor de interesse.

 

Público Interno

Segundo o novo Ato Conjunto, foi autorizado o retorno ao trabalho presencial dos servidores incluídos nos grupos de risco, desde que haja anuência dos respectivos gestores.

Os servidores deverão comprovar que tomaram a 2ª dose da vacina (ou a dose única, se for o caso) há pelo menos 15 dias. Além disso, deverão agendar horário no Setor de Assistência Médico-odontológica – SEAMO, para avaliação médica e possível liberação para o trabalho presencial. 

O número da força em trabalho presencial, compreendendo magistrados, servidores e estagiários, está fixado em 60% por setor. Além disso, cada unidade do TRT-RN deverá ter, pelo menos, um servidor atuando de forma presencial para atendimento do público externo e interno.

Confira o Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 12/2021 na íntegra (clique aqui). 

 

Fonte
Comunicação Social do TRT-RN