TRT-RN celebra os 165 anos de Pau dos Ferros

Pau dos Ferros

Neste dia 4 de setembro, Pau dos Ferros completa 165 anos de emancipação política. A cidade que surgiu à sombra de uma oiticica, árvore característica da região, é conhecida como a Princesinha da região do Alto Oeste Potiguar. Distante quase 400 km da capital do estado, Natal, o município tem uma população estimada em pouco mais de trinta mil habitantes. 

A origem do povoado data do século XVIII, época em que vaqueiros e viajantes paravam para descansar embaixo das árvores localizadas às margens do rio Apodi, antes de seguir viagem. Reza a lenda que, durante esse tempo de repouso, os vaqueiros costumavam usar o ferro quente de ferrar o gado para fazer marcas no tronco de uma destacada oiticica. Deste fato se originou a denominação de Pau dos Ferros.

A história da Justiça do Trabalho no município se inicia no ano de 1992, com a instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região e a criação de novas Juntas de Conciliação e Julgamento no estado. 

Pau dos Ferros permaneceu sendo polo de resoluções trabalhistas para municípios do Alto Oeste até 2017, quando o pleno do Tribunal decidiu transferir a Vara do Trabalho do município para Natal, e criou o primeiro e único Posto Avançado da Justiça do Trabalho no estado para atender às demandas da jurisdição. 

Diferentemente das varas, o posto avançado não possui um juiz do trabalho titular e nem substituto, sendo vinculados à vara do trabalho mais próxima, que desloca um juiz para atender as Reclamações Trabalhistas daquela jurisdição. Neste caso, é a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Os postos avançados têm por finalidade receber ações trabalhistas, protocolizar petições e realizar audiências, provenientes dos municípios sob sua jurisdição. 

A extinção de uma Vara do Trabalho e instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros teve como intuito economizar recursos, mas continuar proporcionando celeridade, na medida em que preserva o acesso dos trabalhadores da região à Justiça do Trabalho.

Em 2018, o TRT-RN em parceria com a Justiça Federal do RN inaugurou as instalações do Complexo Judiciário de Pau dos Ferros, no mesmo local onde antes funcionava a Vara.

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros segue atendendo à jurisdição da antiga unidade judiciária compreendida pelo respectivo município e os de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D'Água dos Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-Ver, Serrinha dos Pintos, Umarizal.

 

Resultados

De acordo com dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), a Vara de Pau dos Ferros movimentou mais de R$ 61,1 milhões, de janeiro de 2010 a julho de 2017. 

Desse valor, foram pagos R$ 41.564.042,00 aos reclamantes, sendo quase 30 milhões por meio de execuções e pouco mais de R$ 10,5 milhões em acordos. Um total de R$ 19.599.852,22 foram arrecadados para os cofres públicos, sendo R$ 18.366.731,57 somente para a Previdência Social e R$ 1.233.120,65 em custas processuais, emolumentos e Imposto de Renda.

Entre janeiro de 2010 e  julho de 2017, quando a Vara passou para Posto Avançado, mais de 4 mil processos foram solucionados.

 

Contatos e endereço do Posto Avançado de Pau dos Ferros 

E-mail

vtpferros@trt21.jus.br

 

Telefone

(84) 3351-2693

 

Endereço

Rua Dr. Antônio Alexandre, 685, Conj. Princesinha do Oeste

CEP 59.900-000 - Pau dos Ferros-RN

 

Balcão Virtual

https://meet.google.com/ykv-auux-vrb

 

WhatsApp

(84) 3422-3604

 

Fonte
Comunicação Social do TRT-RN