TRT-RN celebra o Dia do Ouvidor com resultados positivos

Dia do Ouvidor

No dia 16/3 é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, conforme a Lei 12632 de 14 de maio de 2012. A ouvidoria cumpre um papel que é fundamental para o aprimoramento dos serviços prestados pelas instituições e entidades, públicas ou privadas, por ser um canal à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação. 

No Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a ouvidoria é conduzida pelo vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros e possui diversos canais de comunicação com o público. 

As pessoas podem entrar em contato com a ouvidoria do TRT-RN por meio do Sistema Fale com a Ouvidoria/SIC (clique aqui). As demandas são classificadas em: Pedido de informações (Lei nº 12.527/2011), Denúncia, Dúvidas/Consultas, Sugestão, Elogio, Reclamação.  As solicitações feitas pelo Fale com a Ouvidoria/SIC exigem a identificação do interessado.

Solicitações também podem ser encaminhadas para o e-mail: ouvidoria@trt21.jus.br ou via WhatsApp Business no número (84) 4006-3100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Ainda é possível falar com a ouvidoria do Tribunal por correspondência postal destinada à secretaria da ouvidoria localizada no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, Prédio Sede do TRT21, na Av. Capitão-mor Gouveia, 3104, CEP 59.063-900, Lagoa Nova, Natal-RN.

Ao receber uma manifestação, a ouvidoria do TRT-RN, se possível, atua no sentido de atendê-la. Todavia, na hipótese da impossibilidade do imediato atendimento, o caso é levado ao conhecimento do desembargador ouvidor para análise e determinação de providências. Após isso, a ouvidoria atua no sentido de efetivar as medidas necessárias e todas as manifestações são registradas. Em todas as consultas, é necessária a identificação do requerente, sendo resguardado o sigilo quando solicitado.

Em caso de denúncia, a secretaria da ouvidoria cumpre as diligências determinadas pelo ouvidor, consubstanciadas, inicialmente, em verificar se o fato efetivamente ocorreu, individualizando os motivos e responsáveis.

Antes de entrar em contato com a ouvidoria do TRT-RN, saiba que o setor não realiza consultas sobre direitos trabalhistas e previdenciários ou cujas soluções dependem de recursos orçamentários e financeiros. A ouvidoria também não recebe manifestações para as quais exista recurso específico, inclusive correição parcial e não realiza consulta de tramitação processual.

 

Resultados de 2021

A ouvidoria do TRT-RN recebeu 408 manifestações em seus diversos canais de atendimento no ano de 2021. A informação consta do relatório da ouvidoria gerado no sistema Proad. 

Do número total de manifestações, 35 foram denúncias, 36 foram dúvidas, houve sete elogios e três sugestões, além de 20 questões sobre a Lei Geral de Processamento de Dados (LGPD), 174 pedidos de informação e 133 reclamações.

As manifestações foram realizadas por advogados, procuradores, servidores, estagiários, juízes, reclamantes e reclamadas, via formulário eletrônico, por e-mail, por meio da ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por telefone. 

Segundo os dados do relatório, 51,47% das manifestações foram solucionadas e 18,14% foram resolvidas imediatamente, 1,23% foi arquivada e 0,25% contou com a desistência do manifestante.

 

Fonte
Comunicação Social do TRT-RN