RN tem 50 mil processos trabalhistas tramitando

Tribunal Regional do Trabalho tem apenas 38 magistrados para atender mais de 50 mil processos no RN

Muita gente já ouviu falar, mas poucos sabem de modo prático como funciona a Justiça do Trabalho. É fato que ela entra em ação quando se faz necessário intermediar as relações entre empregados e empregadores, no momento que um destes entende que teve algum direito negado ou violado. Considerada a justiça mais rápida do Brasil, no Rio Grande do Norte, que corresponde a 21ªRegião, hoje tramitam cerca de 50 mil processos trabalhistas, um volume desproporcional para o número de magistrados da área, apenas 38. O montante é monstruoso, quando se sabe que nos Estados Unidos os processos de natureza trabalhista giram em torno de 75 mil por ano e, no Japão, apenas 2.500.

Em pelo menos 90% dos casos são os trabalhadores que buscam o Tribunal do Trabalho com reclamações individuais triviais, que giram em torno de acertos de salário, férias, aviso prévio, horas extras, 13º salário e outras verbas não acordadas na hora da demissão. De janeiro do ano passado até fevereiro último as atividades da Região, resultantes de acordos e execuções de ações, fizeram chegar ao bolso dos trabalhadores do Estado R$ 80 milhões, valores esses livres das custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. Tal aporte financeiro tem grande repercussão social e econômica.

Em média para executar um processo, o tempo entre a entrada do pedido e o recebimento do dinheiro corresponde a pouco mais de um ano. O bom desempenho surpreende já que o próprio Presidente do Tribunal do Trabalho no Estado, Carlos Newton Pinto, alega que para dar conta com tranqüilidade dos casos seriam necessários pelo menos 50 juizes. Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, até o final de 2003 a média era de 8 dias. Hoje a realidade é diferente. Nas duas varas que lá funcionam, atendendo 14 cidades circunvizinhas, cada um dos juízes está com 3 a 4 mil processos para avalia, levando de 30 a 40 dias para finalização. 'De modo geral a situação é desumana', comentou Pinto.

Nos três primeiros meses deste ano nas 15 varas do estado (cinco funcionam na capital e 10 no interior) já foram distribuídos 4.147 processos. Destes 1.034 terminaram com conciliação num primeiro momento. De acordo com Carlos Newton as reclamações mais comuns de trabalhadores tem como alvo a Petrobras, os municípios e a Urbana.

Fonte
Diário de Natal