Relatório do CNJ mostra que TRT-RN já movimentou R$ 243,7 milhões em 2020

Imagem mostra fachadas do TRT-RN

O relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz a informação de que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já movimentou em 2020, considerando apenas o primeiro semestre, um total de R$ 243,7 milhões.

De acordo com o presidente do Tribunal, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o número expressivo confirma que, "além de necessária para o desempenho do seu papel como mediadora nas relações entre empregadores e empregados, a Justiça do Trabalho contribui de forma substancial para a arrecadação pública e para a subsistência de pessoas".

Desse total, R$ 150,9 milhões foram pagos a trabalhadores e reclamantes, em ações de cumprimento, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). O restante, R$ 92,8 milhões foram recolhidos em favor da União. Pelo menos metade dos recursos foi movimentada durante a pandemia.

Boa parte das receitas transferidas pelo TRT-RN aos cofres da União foi para a Previdência Social: R$ 89,3 milhões, oriundos de ações de execução previdenciária e das contribuições sociais.

Para a Receita Federal, foi transferido R$ 1,5 milhão, recolhido em ações de execução de cobranças de Imposto de Renda. A Justiça do Trabalho potiguar recolheu, ainda, para o Tesouro Nacional. O montante de R$ 1,9 milhão foi obtido a partir da cobrança de taxas e emolumentos.

Segundo o presidente Bento Herculano, o bom desempenho se deve ao esforço de magistrados e servidores que, mesmo durante a pandemia, estão elevando os índices de produtividade do TRT-RN, e ao fato de o Tribunal ter migrado 100% dos processos judiciais para o meio eletrônico.