Presidente do TRT-RN apresenta boa prática durante Workshop do TST 

imagem mostra presidente do trt durante apresentação do workshop

Representantes de todos os TRTs do Brasil estiveram reunidos, nesta quarta-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para o workshop “Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”. Na oportunidade, houve conferências, debates e oficinas com objetivo de pensar sobre projetos que contribuam para o fortalecimento e a valorização social da Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, participou do workshop e apresentou o programa Novos Rumos, durante a sessão de “Boas Práticas”. 

O programa, que inclui pessoas que cumprem penas no ambiente de trabalho do TRT-RN, favorece a ressocialização e o reingresso no mercado de trabalho. O ‘Novos Rumos’ funciona no tribunal desde 2017 e é realizado com apoio do Tribunal de Justiça do RN e da Secretaria de Administração Penitenciária do RN.

Confira o vídeo que fez parte da apresentação da desembargadora Perpétuo Wanderley no evento (clique aqui).  

Workshop

O evento foi aberto pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, que fez a conferência de abertura “O mundo mudou, a justiça social também: iniciativas e perspectivas para uma renovada Justiça do Trabalho”. 

Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho, desde a sua instalação, em 1º de maio de 1941, tem buscado o equilíbrio de forças entre o capital e o trabalho, firmando-se como uma instituição essencial para o aprimoramento das relações de trabalho.

Ele destacou a constante evolução da Justiça trabalhista, comprovada pelos desafios superados durante a pandemia da covid-19. “Esta justiça, mais que qualquer outra instituição brasileira, tem ciência da sua importância na vida do ser humano, tanto sob o ponto de vista pessoal como coletivo”, destacou. “Essa importância se traduz no respeito à legislação e na constante preocupação com realidades que ainda assolam o trabalhador, às quais o Judiciário trabalhista pretende responder prontamente, comprovando sua capacidade de adaptação e renovação”.

Oficinas

A primeira oficina abordou o tema “Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho e julgamento em perspectiva de gênero”, sob a coordenação da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Entre as propostas de ações institucionais e judicárias para o enfrentamento do preconceito, da discriminação e do assédio, foi sugerida a oferta de cursos sobre julgamento na perspectiva de gênero e direito antidiscriminatório, além da apuração de casos e da implementação de mecanismos de denúncia. 

A ministra Kátia Arruda também sugeriu o aperfeiçoamento da tabela de assuntos processuais sobre discriminação, inclusive no PJe. 

Segurança no trabalho

Coordenada pela ministra Delaíde Miranda Arantes, a segunda oficina teve como tema “Meio Ambiente e Segurança do Trabalho”. O grupo teve foco especial na saúde mental e física e discutiu formas de aproximar a magistratura do cotidiano do trabalho. 

Para isso, foram apresentadas propostas como mais visitas de juízas e juízes aos ambientes com mais relatos de acidentes de trabalho, além da capacitação dos profissionais para melhor elaborarem e compreenderem laudos médicos. 

Trabalho infantil

Por fim, a terceira oficina, coordenada pelo ministro Evandro Valadão, coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, apresentou uma série de iniciativas para o aprimoramento do tema, com destaque para a articulação de mecanismos de ampliação e viabilização de estruturas para o combate ao trabalho infantil pelos TRTs. Entre as sugestões apresentadas estão a implementação de marcadores de identificação específicos de trabalho infantil no sistema PJe para coleta de dados, o fortalecimento do Disque 100 e o direcionamento de recursos do Imposto de Renda aos fundos da infância e adolescência. 

Boas práticas

Além do TRT-RN, durante o workshop do TST foram apresentados outros sete projetos relacionados a temas sensíveis da justiça social. Confira as iniciativas cidadãs que foram apresentadas:

TRT da 1ª Região (RJ): “O circuito Dia D – feira de empregabilidade da pessoa com deficiência e reabilitados do INSS”, que busca facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;

TRT da 4ª Região (RS): “Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar”, que promove  a formação social profissionalizante de adolescentes e jovens;

TRT da 5ª Região (BA): “SAC Trabalhista”, que conta com uma unidade física de  prestação de serviços e atendimento aos usuários da Justiça do Trabalho em Salvador;

TRT da 8ª Região (PA/AP): “Projeto Judiciário Fraterno”, que proporciona o trabalho decente, a inclusão da pessoa com deficiência e a valorização da mulher na sociedade e no mercado de trabalho;

TRT da 9ª Região (PR): “Programa de Inclusão Digital Roberto Dala Barba”, voltado para o ensino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;

TRT da 18ª Região (GO): “Café Seguro – pela saúde e segurança do trabalhador”, que incentiva o diálogo entre gestores e funcionários de empresas de médio e grande porte sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho;

TRT da 22ª Região (PI): “Projeto Salipi”, iniciativa em que o TRT participou do  20º Salão do Livro do Piauí, com exposições sobre o combate ao trabalho infantil e o trabalho seguro.