Mediação pré-processual quita salários, FGTS e INSS de empregados de salineira em Macau

Imagem mostra audiência pré-processual em Macau

Em uma iniciativa inédita no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), foi realizada, na última semana, uma audiência de mediação pré-processual com um grupo de 61 trabalhadores da Henrique Lage Salineira S.A., na sede da empresa, em Macau, para pagamento de salários em atraso e obrigações trabalhistas (FGTS e INSS).

A mediação foi presidida pela juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia e contou com a participação dos juízes Cacio Oliveira Manoel e Michael Knabben, que coordenam, respectivamente, a Divisão de Inteligência (Dint) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal.

Para a quitação das parcelas em atraso, a Justiça do Trabalho utilizará uma parte dos recursos destinados pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Divisão.

Diante do atraso de vários meses de salário, os trabalhadores chegaram a sinalizar a intenção de paralisar a produção por meio de uma greve. Para evitar a deflagração do movimento, a empresa pagou parte dos salários de seus empregados e o restante restou regularizado por meio da audiência de mediação itinerante realizada, promovendo-se a pacificação do conflito na localidade.

A iniciativa da mediação processual foi regulamentada no âmbito do TRT-RN e teve a sua realização delegada aos três magistrados de primeiro grau pelo presidente do Tribunal, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto.