Autoridades nacionais e locais, além de magistrados e servidores, celebram os 28 anos do TRT-RN

Imagem mostra print da tela na qual aparecem em participantes da solenidade

Uma solenidade virtual realizada na manhã desta quinta-feira (25) marcou a comemoração pelo aniversário de 28 anos da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O evento foi prestigiado pelo ministro do Tribunal Superior Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, representando a presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi; pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto; e pela vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, além de magistrados e servidores do Tribunal.

Também participaram da solenidade o procurador regional do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região (MPT-RN), Xisto Tiago de Medeiros Neto, e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), Higor Marcelino Sanches.

Após a abertura oficial do evento, foi apresentado um vídeo institucional contando um pouco da história da instalação do TRT no Rio Grande do Norte, que aconteceu em 16 de junho de 1992.

Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, atual decana da corte trabalhista potiguar, lembrou que o ato solene de instalação foi emocionante.

“Os primeiros tempos do Tribunal foram, ainda assim, de dificuldades, de resistências, questionamentos. A gente fez esse Tribunal às custas de sacrifício”, recordou a vice-presidente do TRT-RN, que ajudou na elaboração da minuta do Regimento do Tribunal, ao lado do magistrado Francisco das Chagas, para que fosse possível a instalação e funcionamento.

Para o presidente TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o Tribunal passou por diversas fases desde a sua instalação em 1992 e, atualmente, encontra-se em um período de modernização.

“Estamos em todas as regiões do Estado e somos um TRT 100% digital.  Acredito que, juntos, devemos continuar lutando para uma Justiça do Trabalho cada vez mais eficiente, humanizada e identificada com a sociedade norte-rio-grandense”, avaliou o magistrado.

Bento Herculano destacou o empenho de magistrados e servidores que estão atuando remotamente neste momento de pandemia do novo coronavírus, quando já foram realizados mais de 631 mil procedimentos em apenas três meses.

 “Foram proferidas 10.438 sentenças e 12.814 decisões foram realizadas. Também foram emitidos 36.780 despachos e o número de atos de servidores foi de 571.083. Além disso, o TRT do Rio Grande do Norte viabilizou mais de R$ 15 milhões para combater o coronavírus. É muito gratificante”, avaliou Bento Herculano.

Homenagens

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, participou da solenidade e parabenizou o TRT-RN pelo seu aniversário. Ele citou a luta pela instalação definitiva da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e a importância da sua interiorização.

“Como advogado originário da região do Seridó, participei de muitas jornadas de lides trabalhistas na recém instalada junta do trabalho de Caicó. Ainda em local improvisado, nos deparávamos com a grande novidade que era para empregadores e empregados aquele modus operandi de se estabelecer Justiça nas relações de trabalho”, recordou ele.

Contudo, Aldo Medeiros citou a modernização e a agilidade adotadas no TRT-RN como aspectos que contribuem com as atividades da advocacia.

“Em plena crise da pandemia do coronavírus, tivemos uma crise interna na advocacia em função do pagamento dos alvarás e de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) dos outros ramos da Justiça, mas não tivemos problema com a Justiça do Trabalho porque a modernidade do alvará eletrônico fez com que as coisas fluíssem com naturalidade e não houvesse interrupção no trabalho”, reconheceu o presidente da OAB.

Xisto Tiago de Medeiros Neto, procurador regional do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região (MPT-RN), acredita que, além de resistir ao desgaste do tempo, a Justiça do Trabalho tem-se legitimado com destaque como ramo essencial e autônomo do Poder Judiciário.

“O TRT-RN, ao completar 28 anos de atividades, mostra-se, no momento atual, ainda mais essencial para a sociedade, pois o exercício da sua função jurisdicional e a busca da pacificação dos conflitos laborais, que agora passaram a ter conteúdos e contornos diferenciados, há de exigir maior sensibilidade e descortino nas decisões judiciais”, avaliou o procurador.

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), juiz do trabalho Higor Marcelino Sanches, também citou o desafio que o TRT-RN vai enfrentar após a pandemia.

“A oferta excessiva de mão de obra gerada após a reabertura do mercado exigirá ainda mais desta Corte, isso em virtude da escassez de empregos que será um legado dessa pandemia”, disse o magistrado acrescentando ainda em sua participação que “os 28 anos do TRT da 21ª Região nos deixam orgulhosos do passado, mas ao mesmo tempo demonstram os caminhos a serem seguidos nos desafios vindouros de compatibilização entre a ordem social e econômica como garantia da dignidade humana e da livre iniciativa”, ponderou o juiz.

A solenidade comemorativa pelo aniversário de instalação do TRT-RN foi encerrada com a fala do ministro do TST, Emmanoel Pereira.

Representando a presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, Emmanoel Pereira parabenizou o TRT-RN pelos 28 anos de instalação e pela iniciativa de realização de uma solenidade virtual de comemoração.

“Sinto-me honrado e sensibilizado em poder participar desta solenidade.  Sensibilizado por estarmos em um momento de crise sanitária mundial e deixo aqui o meu pesar e o meu sentimento às famílias e amigos dos falecidos por conta do novo coronavírus”, declarou o ministro.

Emmanoel Pereira homenageou magistrados e servidores que atuaram desde a implantação do TRT-RN, citando, em especial, Francisco Fausto Paula de Medeiros, ministro do TST que dá nome ao Completo Trabalhista de Natal; José Rêgo Júnior, desembargador escolhido para a vaga do Quinto Constitucional e falecido em 2019; e José Vasconcelos da Rocha, que foi o primeiro presidente do TRT-RN.

“Penso que devemos todos nos sentir cativos e reverentes das boas memórias, pois são elas que superam o efêmero e resgatam a nossa humanidade”, finalizou o ministro, encerrando a solenidade virtual.