Portal TRT21

Comissões são os colegiados que representam a área temática "prestação jurisdicional' para tratar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão institucional (Art. 6º da Resolução CSJT nº 325/2022). 

• Comissão de Prestação Jurisdicional
• Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
• Comissão de Dirigentes de Varas do Trabalho

Conheça as Comissões Regimentais do TRT21.

Comitês são os colegiados que representam as áreas temáticas definidas na Resolução CSJT nº 325/2022 e tratam de questões transversais e interdisciplinares. 

• Comitê de Governança e Estratégia
• Comitê de Comunicação e Transparência
• Comitê de Documentação e Memória
• Comitê de Ética e Integridade
• Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade
• Comitê de Orçamento e Finanças
• Comitê de Pessoas
• Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados
• Comitê de Segurança Institucional
• Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação

Subcomitês são os colegiados que apoiam a realização das funções de gestão, tratando de iniciativas e assuntos específicos derivados do comitê ao qual estejam associados (Art. 9º da Resolução CSJT nº 325/2022). 

• Subcomitê de Apoio ao Encarregado ou à Encarregada de Dados Pessoais
• Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
• Subcomitê de Avaliação de Desempenho Institucional
• Subcomitê de Avaliação e Recebimento de Bens
• Subcomitê de Controle de Mudanças de TIC
• Subcomitê de Controle de Mudanças Emergenciais de TIC
• Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
• Subcomitê de Ética
• Subcomitê de Gestão de Riscos
• Subcomitê de Licitação
• Subcomitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no 1º Grau de Jurisdição
• Subcomitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no 2º Grau de Jurisdição
• Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais
• Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação
• Subcomitê do e-Gestão
• Subcomitê do Teletrabalho
• Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau
• Subcomitê Orçamentário de Segundo Grau
• Subcomitê Regional do PJe

Grupos de trabalho são os colegiados temporários que se orientam por resultados, instituídos para analisar demanda definida no ato de criação e realizar entregas sob a forma de estudo, relatório, parecer ou proposta de normatização.os colegiados temporários que se orientam por resultados para analisar demanda definida no ato instituidor e realizar entregas sob a forma de estudo, relatório, parecer ou proposta de normatização (Art. 10 da Resolução CSJT nº 325/2022). 

• Grupo de Trabalho para Atualização dos Procedimentos dos Órgãos Julgadores Virtuais - GTAPOJV

   

Entendem-se por externos os colegiados temáticos criados por instituições não integrantes da Justiça do Trabalho, possuem, na composição, representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e/ou do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Art. 37 da Resolução CSJT nº 325/2022).

Colegiados extintos são os colegiados cujos atos normativos que o instituiram foram revogados ou que o seu prazo de vigência expirou.

Clique AQUI e conheça os Colegiados Temáticos (Comitês, Subcomitês e Comissões) instituídos pelo TRT21-RN antes da implementação da Política de Governança dos Colegiados Temáticos, estabelecida pela Resolução CSJT nº 325/2022.