Res 102 CNJ - Anexo II - Acompanhamento da Execução Orçamentária - fevereiro 2021.
Res 102 CNJ - Anexo I - Despesas, Repasses e Receitas - Fevereiro 2021.
Ano
2021
Mês
Fevereiro
Diárias e Passagens - Fevereiro 2021
Grupo
Ano
2021
Mês
Fevereiro
Arquivos
Indisponibilidade no link internet do Tribunal
Janeiro/2021
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2018
Objeto
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Contrato
Data de Assinatura
Processo Número
6757/2019
Data de publicação no DOU
Valor Global
R$ 26.410,85 (vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência
12 (doze) meses, compreendido entre 09/02/2021 e 08/02/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020
Objeto
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses (28/02/2021 a 27/02/2022).
Contrato
Data de Assinatura
Processo Número
7689/2019
Data de publicação no DOU
Valor Global
R$ 32.559,96 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência
12 (doze) meses, compreendido entre 28/02/2021 e 27/02/2022.
006/2021
Objeto
Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital.
Número do Contrato/Convênio/Acordo
006/2021
Nº Processo
166/2021
Fundamentação Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Leis Complementares nº 123/06 e nº 147/2014, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e demais legislação pertinente, e ainda, pelo Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro.
Nº Licitação Externa
060/2020
Nota de Empenho
2021NE0000106
Nome da Contratada / Convenente
XP ON CONSULTORIA LTDA
CNPJ da Contratada / Convenente
23.518.065/0001-29
Valor Global Original
R$ 20.210,00
Programa de trabalho
PTRES 168220
Data de Assinatura
Data de publicação no DOU
Vigência Original
12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
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