Primeiro Termo Aditivo

Objeto

Altera, em partes, as condições estabelecidas no contrato original, em razão de alteração da Cláusula Primeira e da Cláusula Terceira do Contrato Original, além da inclusão da Cláusula relacionada a Lei 13.709/2018 e à Política de Proteção de Dados Pessoais da contratante.

Contrato
CONTRATO TRT/DLC n° 016/2021
Data de Assinatura
Processo Número
4343/2020
Data de publicação no DOU
Valor Global
R$ 67.419,66 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos)
Vigência
21/10/2021 à 30/06/2022
Arquivos

CONTRATO TRT DLC Nº 014/2021

Objeto

Atualização da versão de 2 (duas) licenças e Software Odontológico EasyDental utilizado pelo contratante, utilizado pelo contratante, subscrição de 1 (uma) licença adicional para instalação na máquina localizada na sala-cofre do contratante, para fins de backup de dados e suporte técnico para 3 (três) licenças pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Número do Contrato/Convênio/Acordo
014/2021
Nº Processo
1094/2018
Fundamentação Legal

Dispensa de Licitação nº 001/2021, nos termos da Lei nº 8.666/93.

Nome da Contratada / Convenente
EASY SOFTWARE S/A - EASYDENTAL
CNPJ da Contratada / Convenente
72.995.848/0001- 09
Valor Global Original
R$ 2.153,12 (dois mil cento e cinquenta e três reais e doze centavos)
Data de Assinatura
Data de publicação no DOU
Arquivos

Quarto Termo Aditivo

Objeto

Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano (19/09/2021 à 19/09/2022) e inclusão da Cláusula relacionada à Lei 13.709/2018.

Contrato
Acordo de Cooperação Técnica n°003/2017
Data de Assinatura
Processo Número
1656/2017
Data de publicação no DOU
Vigência
19/09/2021 à 19/09/2022
Arquivos

Acordo de Cooperação Técnica n°003/2017

Objeto

Promover a cooperação técnico-institucional entre as partes, com o objetivo de propiciar condições de trabalho a reeducandos nas dependências do TRT21.

Número do Contrato/Convênio/Acordo
003/2017
Nº Processo
1656/2017
Fundamentação Legal

Lei nº 8.666/93.

Nome da Contratada / Convenente
Governo do Estado do Rio Grande do Norte (SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA) / TJ /RN
CNPJ da Contratada / Convenente
40.799.652/0001-52 / 08.546.469-001-05
Data de Assinatura
Vigência Original
19/09/2017 à 18/09/2018 (12 meses)
Arquivos
Anexo Tamanho
ACT 003-17_TJRN-SEJUC.pdf (9.5 MB) 9.5 MB
Acordo de Cooperação nº 003-2017_TJ-SEJUC.doc (68.5 KB) 68.5 KB

Terceiro Termo Aditivo

Objeto

Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 1 (um) ano (23/10/2021 à 21/10/2022), inclusão da Cláusula relacionada à Lei 13.709/2018 e reajuste do valor do contrato.

Contrato
Contrato TRT/CAD n° 016/2019
Data de Assinatura
Processo Número
4434/2019
Data de publicação no DOU
Valor Global
R$ 18.852,12 (+ R$ 1.579,00)
Vigência
23/10/2021 à 21/10/2022
Arquivos

Precatórios/RPVs

Precatórios

Consulte as listas de prioridades e de ordem cronológica de pagamentos de precatórios municipais, estaduais e federais recebidos e deferidos pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com o número sequencial do precatório expedido e juntado aos autos do Processo Judicial Eletrônico.

ARP 001/2021 - Traje social - segurança

Ata nº
001/2021
Objeto

Registro de Preço para aquisição de traje social (costume completo, com duas calças; camisa; gravata; cinto; meias e sapatos), conforme preconiza o ATO TRT/GP Nº 717/2013, para os servidores que desempenham atividade de segurança e transporte, lotados na Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte, nos Gabinetes dos Desembargadores e no Fórum Desembargador Silvério Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para uso em serviço.

Validade
Data de Abertura
Anexos
Anexo Tamanho
ARP ASSINADA (839.03 KB) 839.03 KB
PUB DOU - Extrato ARP (175.25 KB) 175.25 KB
PROPOSTA EMPRESA (902.13 KB) 902.13 KB
ARP 1/2021 -( word) (25.16 KB) 25.16 KB

Convênio nº 003/2019

Objeto

Cooperação técnica, acadêmica e científica, com fins ao fomento e execução de ações, programas e projetos das áreas culturais de ensino, pesquisa e extensão, além da realização de conferências e seminários em áreas de concentração pertinentes às atividades próprias às convenentes

Número do Contrato/Convênio/Acordo
003/2019
Nº Processo
1686/2019
Nome da Contratada / Convenente
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
CNPJ da Contratada / Convenente
41.007.949/0001-09
Data de Assinatura
Data de publicação no DOU
Vigência Original
09/04/2019 a 08/10/2021
Aditivos
Objeto Data de Assinatura Processo Número Arquivos

Prorrogação do prazo de vigência (09/10/2021 a 08/04/2024) e inclusão de Cláusula relativa à Lei Geral de Proteção de Dados e Ato TRT GP n.185/2021. A
08/10/2021
1686/2019
AP-PRORROGAÇÃO-convenio-ESMARN.docx (23.31 KB)
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