| Autorização de Cumulação de Jurisdição |
Autorização de Cumulação de Jurisdição |
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| Lista dos Juízes que poderão ser convocados em 2021 PROAD 4379.2020 |
Constituir Lista dos Juízes que poderão ser convocados em 2021 PROAD 4379.2020 |
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| Ato ad referendum 150.2020 |
Ato ad referendum 150.2020 |
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| Política de Gestão de Riscos Institucionais |
Instituir e regulamentar a Política de Gestão de Riscos Institucionais |
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| Escala de Férias dos Desembargadores e Juízes do Trabalho |
Aprovar a Escala de Férias dos Desembargadores e Juízes do Trabalho |
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| Plantão |
Aprovar a escala anual de plantão dos Desembargadores e Juízes |
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| Resolução Administrativa nº 56/2019 |
CONVOCAÇÃO DA JUÍZA ISAURA SIMONETTI |
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| Resolução Administrativa nº 55/2019 |
Aprova a Súmula nº 09 - FÉRIAS - PAGTO EM DOBRO |
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| Resolução Administrativa nº 54/2019 |
Aprova a Súmula nº 08 - FERIADOS EM DOBRO |
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| Resolução Administrativa nº 53/2019 |
Cancelar a tese - IUJ 0000037-27.2017.5.21.0000 |
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| Resolução Administrativa nº 52/2019 |
Aprova a Súmula nº 07 - VIGILANTES |
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| Resolução Administrativa nº 51/2019 |
Aprova a Súmula nº 06 - EBCT |
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| Resolução Administrativa nº 49/2019 |
Lista de Antiguidade dos Magistrados |
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| RA 019.2020 - Eleição biênio 2021/2023 |
Eleição para o biênio 2021/2022 |
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| RA 018 2020 - LISTA TRÍPLICE |
Refazer o terceiro escrutínio da Lista Tríplice referente ao Quinto Constitucional da Advocacia do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região |
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| RA 017 2020 - CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO |
Instituição de condições especiais de trabalho dos magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição |
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| RA 016 2020 - NAC - NUGEP- RESOLUÇÃO CNJ.339.2020 |
Implantar o Núcleo de Ações Coletivas - NAC dentro estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP |
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| RA 015 2020 - Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores |
Autorizar a substituição do laudo ergonômico, previsto no inciso II do art. 10 da Resolução Administrativa nº 10/2019, por termo de compromisso |
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| RA 014 2020 - Referenda o Ato TRT21-GP nº 126.2020 - Conselho da Ordem do Mérito |
Referendar o Ato TRT21-GP nº 126/2020 |
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| RA 013 2020 - RA CNJ 344.2020 PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA |
Aplicar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Resolução CNJ nº 344, de 9 de setembro de 2020, que regulamentou o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos Tribunais |
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