Ata da 8ª Sessao Administrativa Ordinaria do E. Tribunal Pleno

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

ATA DA 8ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, AO 09/09/2021.

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e catorze  minutos, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. Encontravam-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Newton Pinto, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos,  Ricardo Luís Espíndola Borges,  Eduardo Serrano da Rocha. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, Auxiliadora Rodrigues e Bento Herculano Duarte Neto. Presentes ainda, o Senhor Representante do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, e, a Secretária do Tribunal Pleno, Tatyanna Tinoco Bulhões. A Excelentíssima Desembargadora Presidente, Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, declarou aberta a sessão cumprimentando os membros do Tribunal, o Representante do Ministério Público do Trabalho, os servidores e todos os que assistem o ato. Em seguida, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro passou a palavra ao Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, que propôs voto de pesar pelo falecimento do Ex Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, aprovado, por unanimidade, a essa manifestação associou-se todos os Desembargadores presentes e o Representante do Ministério Público do Trabalho Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto. Dando seguimento, consultou os presentes acerca da necessidade de correções quanto as Atas 6ª Sessão Administrativa Extraordinária e 6ª Sessão Judicial Extraordinária realizadas no dia  26/08/2021 e enviadas aos Gabinetes por meio do e-mail. Aprovadas pelos conteúdos. Vencida essa fase, o Egrégio Tribunal Pleno passou a analisar as seguintes matérias: 1) PROAD 3182/2021 – Promoção por Merecimento para titularidade da Vara do Trabalho de Macau. Considerando que no Edital, a Exmª Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à norma contida no artigo 83 da Lei Complementar nº 35/1979(LOMAN) e em conformidade com o artigo 654, § 5º, alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho, fez saber a todos os Juízes do Trabalho Substitutos de Varas do Trabalho deste Tribunal Regional, a abertura do processo de promoção pelo critério de merecimento, para preenchimento da vaga de Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Macau/RN; Considerando que a partir da publicação do Edital no Website e no DEJT, ocorrida em 24/08/2021, ficou aberto o prazo para as inscrições no procedimento de promoção por merecimento, pelo prazo único de 8 (oito) dias, nos termos da Resolução Administrativa TRT21 Nº 029/2000 desta Egrégia Corte Trabalhista;   Considerando que decorrido o prazo para as inscrições em 01/09/202, a Juíza do Trabalho Substituta DERLIANE REGO TAPAJÓS, zoneada na 3ª Vara do Trabalho de Natal, foi a única magistrada que manifestou, tempestivamente, interesse em ser promovida, pelo critério de merecimento, para preenchimento da vaga de Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Macau/RN; RESOLVEU, por unanimidade, promover por merecimento, a Juíza DERLIANE REGO TAPAJÓS à titularidade da Vara do Trabalho de Macau/RN. Em seguida a Desembargadora Presidente encerrou a Sessão às nove horas e trinta minutos. Do que, para constar, eu,    ,  Rebeca Ferreira Madruga, matrícula 308.21.9073, digitei a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente e, pela, Secretária do Tribunal Pleno.

 

                                                    MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

                                                                         DESEMBARGADORA PRESIDENTE

 

                                                                            TATYANNA TINOCO BULHÕES

                                                                      SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

 

Data
Ordinária
Ordinária
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo
Sessão Administrativa