Ata da 2ª Sessão Administrativa Ordinária

ATA DA 2ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, AOS 04/03/2021.

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e cinco minutos, realizou-se a Segunda Sessão Administrativa Ordinária do Tribunal Pleno, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, Vice-Presidente, Carlos Newton Pinto, José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos Santos, Ricardo Luís Espíndola Borges, Bento Herculano Duarte Neto e Eduardo Serrano da Rocha. Presentes, ainda, o Senhor Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Procurador do Trabalho Xisto Thiago de Medeiros Neto, e a Secretária do Egrégio Tribunal Pleno, Tatyanna Tinoco Bulhões. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza e Auxiliadora Rodrigues. Em seguida, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, na forma do art. 73 do Regimento Interno desta Corte, declarou aberta a presente Sessão, consultou os presentes acerca da necessidade de correções quanto as Atas relativas à 1ª Sessão Judicial Extraordinária e 1ª Sessão Administrativa Extraordinária, ambas realizadas nos dias 25/02/2021, e enviadas aos Gabinetes por meio do malote digital. Aprovadas pelos conteúdos. O Excelentíssimo Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, propôs voto de Pesar, pelo falecimento do Pai do servidor Moacyr Lins Porto Júnior, Coronel Moacyr Lins Porto, a essa manifestação associou-se todos os Desembargadores presentes e o Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto. Vencida essa fase, o Egrégio Tribunal Pleno passou a analisar as seguintes matérias: 01) RecAdm 2122600-81.2020.5.21 – Relator: Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES; Recorrente: NEVETON AZEVEDO DE BRITO; Recorrido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO. (Recursos Administrativos: 2123100-50.2020.5.21, 2123200-05.2020.5.21, 2122300-22.2020.5.21, 2123400-12.2020.5.21, 2122500-29.5.21, 2122700-36.2020.5.21, 2122900-43.5.21, 2122800-2020.5.21, 2123000-95.2020.5.21, 2123300-57.2020.5.21) - RESOLVEU, por unanimidade, após a leitura do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges (Relator), que conheceu dos Recursos Administrativos interpostos e, no mérito, negou-lhe provimento, conceder vista regimental aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Eduardo Serrano da Rocha e Carlos Newton Pinto, sucessivamente.  02) RecAdm 2159900-14.2019.5.21 – Relatora: Desembargadora JOSEANE DANTAS DOS SANTOS; Recorrente: AMATRA 21; Recorrido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO; RESOLVEU, por unanimidade, conhecer da recurso administrativo e, no mérito, negar provimento ao recurso administrativo. 03) RecAdm 2110700-38.2019.5.21 – Relator: Desembargador ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS; Recorrente: GUARARAPES CONFECÇÕES S.A.; Recorrido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO; RESOLVEU, por unanimidade, após a leitura do voto do Excelentíssimo Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros (relator), que conheceu do Recurso Administrativo interposto e, no mérito, negou-lhe provimento ao recurso, conceder vista regimental ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Newton Pinto. 04) PROAD 4706/2020 – Lista de Antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Magistrados – Interessado: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO; CONSIDERANDO que a Divisão de Magistrados, na forma da lei, organizou, a lista de antiguidade dos magistrados e a apresentou à Presidência do Tribunal; CONSIDERANDO, finalmente, que a Administração, de posse da citada lista, remeteu a matéria, tempestivamente, à deliberação do Egrégio Tribunal Pleno; RESOLVEU, por unanimidade, Aprovar a lista de antiguidade dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão às nove horas e trinta oito minutos. Do que, para constar, eu,          , Rebeca Ferreira Madruga, digitei a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente e pela Secretária do Tribunal Pleno.

 

                                                 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

                                                                     DESEMBARGADORA PRESIDENTE

 

 

                                                                              TATYANNA TINOCO BULHÕES

                                                                           SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

Data
Ordinária
Ordinária
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo
Sessão Administrativa