Ata da 1ª Sessão Administrativa Extaordinária

ATA DA 1ª SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, AOS 25/02/2021.

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e três minutos, realizou-se a Primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. Encontravam-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, Vice- Presidente, Carlos Newton Pinto, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos, Auxiliadora Rodrigues, Ricardo  Luís Espíndola Borges, Bento Herculano Duarte Neto e Eduardo Serrano da Rocha; presentes ainda, a Excelentíssima Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, convocada conforme Ato TRT-GP 077/2021,   o Senhor Representante do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, e, a Secretária do Tribunal Pleno, Tatyanna Tinoco Bulhões. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho. Em seguida, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, na forma do art. 73 do Regimento Interno desta Corte, declarou aberta a presente Sessão, consultou os presentes acerca da necessidade de correções quanto as Atas relativas à 1ª Sessão Administrativa Ordinária e 1ª Sessão Judicial Ordinária, ambas realizadas no dia 04/02/2020 e enviadas aos Gabinetes por meio do malote digital. Aprovadas pelos conteúdos. O Excelentíssimo Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros propôs seis votos de pesar, pelo  falecimento do Senhor Carlos Antônio Santa Cruz Montenegro, Juiz do Trabalho aposentado do TRT da 13ª Região, pelo falecimento da cantora Glorinha de Oliveira, pelo falecimento da Senhora Sônia Simonetti Marinho, mãe do Ministro Rogério Marinho, pelo falecimento do arquiteto Marconi Grevi, pelo falecimento do empresário Frank Potiguar e pelo falecimento do Senhor Wilson Collier, em seguida a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro propôs voto de pesar pelo falecimento do Senhor Haroldo Sá Bezerra, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, logo após, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues propôs voto de pesar pelo falecimento do Fisioterapeuta Pediatra Silvestre Moura, e um voto de parabéns ao setor Médico do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por todo o esforço, empenho e dedicação  no serviço de  atendimento aos servidores para o enfrentamento da COVID-19.  em seguida, o Procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto propôs voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Dantas, irmã do ex-servidor do TRT 21 Camilo Dantas Coelho. A todas as manifestações, associaram-se todos os Desembargadores presentes e o Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto. Vencida essa fase, o Egrégio Tribunal Pleno passou a analisar as seguintes matérias: 1) Recurso Administrativo nº 2122200-67.20.5.21 – RESOLVEU o Tribunal, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso administrativo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, Ricardo Luís Espíndola Borges.  2) Ato  ad referendum TRT21 – GP nº 065/2021 – RESOLVEU, por unanimidade, referendar os termos do Ato TRT21-GP nº 065/2021, que prorrogou  até o 09/07/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.  3) Ato ad referendum TRT21 – GP nº 067/2021 – RESOLVEU, por unanimidade: Art. 1º Alterar a composição da comissão para estudos e Proposição de medidas voltadas ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, instituída pelo Ato TRT-GP nº 103/2020, que será integrada por: I - Desembargador Ouvidor, que o coordenará; II - Juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil III – Secretário Geral da Presidência; IV - Diretor-Geral do Tribunal; V - Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica; VI - Diretor da Divisão de Governança Institucional; VII - Secretário do Tribunal Pleno; VIII - Secretário da Corregedoria Regional; IX - Coordenador de Gestão de Pessoas; X - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; XI - Diretor da Divisão de Comunicação Social. Nada mais havendo a tratar, a Excelentíssima Desembargadora Presidente encerrou a Sessão às nove horas e cinquenta e dois minutos. Do que, para constar, eu, Rebeca Ferreira Madruga, matrícula 308.21.9073, digitei a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente e, pela, Secretária do Tribunal Pleno.

 

                                            MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

                                                                     DESEMBARGADORA PRESIDENTE

 

                                                                         TATYANNA TINOCO BULHÕES

                                                                     SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

 

Data
Ordinária
Extraordinária
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo
Sessão Administrativa