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Apresentação

Seja bem vindos à página do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN. O Memorial é gerido pelo Setor de Gestão Documental e Memória, vinculado a Escola Judicial - EJUD-21.

O Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região tem como objetivo principal a preservação da memória histórica da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Do latim “MEMORIALIS”, nos vem a palavra memorial; quer dizer lembrança, recordação viva. O memorial é algo que se propõe a manter viva a lembrança de algo, de alguém ou de determinada época e não a ser simplesmente um local de guarda e conservação de objetos antigos.

Tem como responsabilidade a guarda e preservação da memória institucional, considerando os princípios norteadores da administração pública: de impessoalidade, de transparência, de legalidade, de moralidade, e de comprometimento com preservação do acervo, continuamente protegidos pelo setor.

Objetivos do Memorial do TRT-RN

1. Objetiva a organização, preservação e disponibilização dos documentos e artefatos históricos que compõem a Justiça do Trabalho na 21ª Região, patrimônio cultural da sociedade Norte Riograndense, com o intuito de facultar pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil componentes deste acervo.

2. O desenvolvimento de ações para contribuir com o maior engajamento entre a comunidade e o Memorial, tais como: exposições (presenciais ou virtuais); eventos científicos e publicações que propiciam o diálogo entre o Direito do Trabalho e a sua importância para as relações de trabalho no RN e no Brasil.

3. Promover pesquisas relativas aos seguintes temas: História da Justiça do Trabalho Rio Grande do Norte; Justiça, direitos, relações de trabalho e de emprego; Memória(s) e patrimônio da Justiça do Trabalho.

4. Atender a pesquisadores interessados na documentação de caráter histórico produzida pelo TRT21.

5. Desenvolver ações educativas para magistrados e servidores do TRT21 sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho e das relações de trabalho no Brasil, e sobre temas ligados à preservação documental e à construção da memória institucional.

6. Ser um lugar permanente de preservação da memória histórica da Justiça do Trabalho Potiguar com fins culturais, educativos e de informação;

7. Prestar informações sobre a história da Justiça do Trabalho a toda a comunidade.

O Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região: a arte da memória

A história e a memória são conceitos que caminham paralelamente e têm uma relação longeva, tradicionalmente discutida por historiadores e pensadores da História. Auxiliando na compreensão das mais diversas situações, muitas vezes, são entendidos como sinônimos (Nora, 1993); entretanto, a diferença é paulatinamente destrinchada quando vislumbra-se a memória enquanto um dos campos de estudo da própria História, e para que exista o estudo da memória -  e da história - é imprescindível que a primeira seja preservada.

O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª  Região atua como protagonista onde a preservação e a salvaguarda do acervo são compreendidos enquanto mecanismos basilares de sua atuação.

A relação entre memória e história

Aqueles que se ocupam em estudar essa relação a explicitam de maneiras diversas, ora mais próximas, ora mais distantes, porém atentos que a memória é essencial para o estudo da história. Para o historiador Pierre Nora (1993), a memória  advém de um grupo social e histórico que a tem como aspecto comum. 

A coletividade unida por intermédio da memória desenvolve mecanismos para a preservação desta, como explica o historiador francês Jacques Le Goff (1990). 

A memória institucional preservada no Memorial da Justiça do Trabalho

A gestão da memória na instituição e o acesso aos itens e documentos que retratam sua trajetória contribuem para o exercício do direito coletivo à memória desta justiça especializada.

A dimensão da notoriedade de discutir e/ou pensar a memória institucional e os meios pelos quais esta atinge a execução do seu objetivo torna-se visível quando se compreende que “Todo espaço de memória possui uma responsabilidade social” (LÜBBE, 2022).

O Memorial do TRT 21, ao conservar elementos importantes de sua trajetória por meio da  identificação,  organização,  guarda  e  preservação  dos  registros  que constituem o espírito  da instituição, contribui para tornar disponível à sociedade a trajetória da Justiça do Trabalho norte-rio-grandense.