Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto

Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto

O Desembargador Federal do Trabalho Carlos Newton de Souza Pinto, que também se assina Carlos Newton Pinto, é gaúcho e gremista. Nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 28 de março de 1953. Cursou as primeiras letras, desde 1958, no Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário, de Porto Alegre - RS, até o II Clássico, tendo concluído o III Clássico, em 1970, em Campo Grande–MS, no Colégio de Aplicação da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras (de Padres Salesianos).Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(de 1971 a 1975 no Departamento de Ciências Jurídicas) e foi Presidente do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (o Diretório Acadêmico de Direito da PUC/RJ Gestão 1972-1973).Exerceu a advocacia no Rio de Janeiro por 08(oito) anos antes de prestar concurso para o Ministério Público do Trabalho, no qual permaneceu de 1983 a 1996 quando assumiu a vaga de Desembargador Federal do Trabalho no TRT 21ª Região.

É Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC-RJ - março-junho/1976) e Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais (PUC-RJ - agosto-dezembro /1976) e Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ (1977-1981), com a defesa, aprovação e publicação da Dissertação de Mestrado na área de concentração DIREITO E DESENVOLVIMENTO sob o tema "CONTRATOS INTERNACIONAIS" e o título "DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E DO COMPROMISSO ARBITRAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM DIALÉTICA". Exerceu o Magistério Jurídico Superior na PUC/RJ de 1976 a 1984, e no UniCEUB – Universidade do Centro de Ensino Unificado de Brasília (no ano 1987) e na UDF – Universidade do Distrito Federal (anos 1987 e 1996) Ainda exerce, até os dias atuais, o Magistério Jurídico Superior junto à UnP - Universidade Potiguar (desde 1997), como Professor Mestre Adjunto, ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Processo e Processo Civil, onde também foi Professor Pesquisador, na área de Cidadania e Justiça.

Prestou, em 1982, o primeiro concurso do Ministério Público do Trabalho para Procurador da Justiça do Trabalho de 2ª Categoria, promovido por merecimento, em 1984, a Procurador da Justiça do Trabalho de 1ª Categoria. Em 1987, foi novamente promovido por merecimento a Subprocurador-Geral do Trabalho.Cursou, em 1992, a ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na qual apresentou a Monografia "MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO DO TRABALHO: GREVE E LOCAUTE – POR UMA POLÍTICA NACIONAL DO TRABALHO DESENVOLVIMENTISTA", aprovada e publicada na Revista da Escola Superior de Guerra do ano de 1993.

Obteve o Diploma de Estudos Avançados em "SOCIEDAD DECMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO" na UPV-EHU-Universidad del País Vasco - España, em 2009, com menção Sobresaliente, no tema "A LÓGICA JUSINTERATIVA: FUNDAMENTOS PARA UMA DIALÉTICA TRIDIMENSIONALISTA DE INVARIANTES NATURAIS PARA O DIREITO E O PROCESSO".

Possui o título de MÁSTER da Faculdad de Derecho da Universidad del País Vasco em que recebeu a menção "SOBRESALIENTE" para a dissertação de Mestrado denominada "Interpretação da Lei e Integração do Direito: O Iusinterativismo para Justiça-nas-Decisões (Lacunas, Princípios e Valores)".

Em 25 de maio de 2015 obteve a láurea de "Doctor Sobresaliente cum Laudae" no Doutorado em Direito da Faculdad de Derecho da Universidad del País Vasco ao defender a Tese de Doutoramento denominada "Iusinterativismo e a Decisão Judicial Iusinterativa para Justiça-nas-Decisões: uma abordagem sistêmica".

Tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) em 07 de outubro de 1996 na vaga do quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho, em substituição ao Dr. Othongaldi Rocha, sendo Desembargador Federal do Trabalho desde aquela data. Foi Desembargador-Presidente do TRT – 21ª Região (gestão junho-2002 / junho-2004) quando construiu e inaugurou o Ed. Ministro Guimarães Falcão, primeira torre do Complexo Judiciário Trabalhista Min. Francisco Fausto e implantou o Sistema de Automação de Sessões, o Programa televisivo "Justiça e Trabalho" do TRT-21ª Região, o Programa de Digitalização Oficial de Processos da 21ª Região e criou a Assessoria de Comunicação Social da 21ª Região e o Sistema de Qualidade Total e Planejamento Estratégico na Corte Regional.

Detém os títulos de cidadão norte-rio-grandense, natalense, mossoroense e caicoense concedidos pelas respectivas Casas Legislativas e o título de Benemérito e a Ordem do Mérito Maçônico, ambos do Grande Oriente Independente do Estado dos Rio Grande do Norte e o de Cidadão 500 Anos em homenagem aos 500 anos de Descobrimento do Brasil, concedido pelo Grande Oriente do Brasil-GOB.

Cargo
Desembargadores do Trabalho