Direcionadores

Estrutura e atribuições da Secretaria de TIC (SETIC)

Ato TRT-GP nº 301/2019 Reestrutura a SETIC e define as atribuições das unidades a ela vinculadas.
Ato TRT-GP nº 019/2020 Designa os proprietários dos processos organizacionais do componente “Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação” da Cadeia de Valor do TRT21.

Gestão de Serviços de TIC

Ato TRT-GP nº 539/2016 Política de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ato TRT-GP nº 97/2020 Distribuição e utilização dos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ato TRT-GP nº 156/2020 Regulamenta os processos "Gerir mudanças de TIC" e "Gerir liberação e implantação de TIC"

Processos de Software

Ato  TRT-GP nº 172/2022 Regulamenta os processos organizacionais Gerir escopo e requisitos de software, Desenvolver software e Gerir portfólio de softwares.

Contratações de Soluções de TIC (STIC)

Ato  TRT-GP nº 384/2018 Diretrizes para contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)

Política de Segurança da Informação (PSI) e suas normas complementares

Resolução nº 21/2010 Política de Segurança da Informação
Ato TRT-GP nº 395/2014 Utilização de Recursos de TI
Ato TRT-GP nº 389/2013 Ger. Identidade e Acesso Lógico
Anexo I do Ato TRT-GP nº 389/2013 Termo de Responsabilidade SI
Ato TRT-GP nº 31/2012 Acesso e Uso de Internet
Ato TRT-GP nº 32/2012 Acesso e Uso de E-mail
Ato TRT-GP nº 711/2015 Altera o Ato 395/2015
Ato TRT-GP nº 390/2013 Requisitos de SI para Sistemas
Ato TRT-GP nº 111/2020 Backup
Ato TRT-GP nº 388/2013 Classificação da Informação
Portaria TRT-GP nº 361/2013 Tratamento da Informação
Ato TRT-GP nº 112/2020 Atribuições do Gestor de SI
Ato TRT-GP nº 105/2020 Plano emergencial de continuidade da Sala Cofre
Ato TRT-GP nº 85/2021 Política de Controle de Acesso aos Data Centers
Ato TRT-GP nº 87/2021 Estratégia de Conscientização em Segurança da Informação e Comunicação
Ato TRT-GP nº 173/2022 Regulamenta o processo organizacional para tratar incidentes cibernéticos.
Ato TRT-GP nº 174/2022 CSIRT TRT21 - Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Ato TRT-GP nº 62/2021 Funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais
Ato TRT-GP nº 63/2021 Designa o encarregado do tratamento de dados pessoais