Direcionadores
Estrutura e atribuições da Secretaria de TIC (SETIC)
| Ato TRT-GP nº 301/2019 | Reestrutura a SETIC e define as atribuições das unidades a ela vinculadas. |
| Ato TRT-GP nº 019/2020 | Designa os proprietários dos processos organizacionais do componente “Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação” da Cadeia de Valor do TRT21. |
Gestão de Serviços de TIC
| Ato TRT-GP nº 539/2016 | Política de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Ato TRT-GP nº 97/2020 | Distribuição e utilização dos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Ato TRT-GP nº 156/2020 | Regulamenta os processos "Gerir mudanças de TIC" e "Gerir liberação e implantação de TIC" |
Processos de Software
| Ato TRT-GP nº 172/2022 | Regulamenta os processos organizacionais Gerir escopo e requisitos de software, Desenvolver software e Gerir portfólio de softwares. |
Contratações de Soluções de TIC (STIC)
| Ato TRT-GP nº 384/2018 | Diretrizes para contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) |
Política de Segurança da Informação (PSI) e suas normas complementares
| Resolução nº 21/2010 | Política de Segurança da Informação |
| Ato TRT-GP nº 395/2014 | Utilização de Recursos de TI |
| Ato TRT-GP nº 389/2013 | Ger. Identidade e Acesso Lógico |
| Anexo I do Ato TRT-GP nº 389/2013 | Termo de Responsabilidade SI |
| Ato TRT-GP nº 31/2012 | Acesso e Uso de Internet |
| Ato TRT-GP nº 32/2012 | Acesso e Uso de E-mail |
| Ato TRT-GP nº 711/2015 | Altera o Ato 395/2015 |
| Ato TRT-GP nº 390/2013 | Requisitos de SI para Sistemas |
| Ato TRT-GP nº 111/2020 | Backup |
| Ato TRT-GP nº 388/2013 | Classificação da Informação |
| Portaria TRT-GP nº 361/2013 | Tratamento da Informação |
| Ato TRT-GP nº 112/2020 | Atribuições do Gestor de SI |
| Ato TRT-GP nº 105/2020 | Plano emergencial de continuidade da Sala Cofre |
| Ato TRT-GP nº 85/2021 | Política de Controle de Acesso aos Data Centers |
| Ato TRT-GP nº 87/2021 | Estratégia de Conscientização em Segurança da Informação e Comunicação |
| Ato TRT-GP nº 173/2022 | Regulamenta o processo organizacional para tratar incidentes cibernéticos. |
| Ato TRT-GP nº 174/2022 | CSIRT TRT21 - Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos |
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
| Ato TRT-GP nº 62/2021 | Funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais |
| Ato TRT-GP nº 63/2021 | Designa o encarregado do tratamento de dados pessoais |