Resoluções do CSJT

Legislação (Direcionadores)

Resolução CSJT n° 96/2012
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Resolução CSJT n°141/2014
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CSJT n° 145/2014
Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências.
Resolução CSJT n° 151/2015
Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
Resolução CSJT n° 185/2017
Dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Resolução CSJT n° 217/2018
Institui o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEPJT) como ferramenta informatizada de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.
Resolução CSJT n° 229/2018
Dispõe sobre as diretrizes para o desdobramento do objetivo estratégico "Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida", do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.
Resolução CSJT n° 237/2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Ato CSJT n° 99/2018
Define a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.

CSJT

Resolução CSJT nº 103/2012
Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT nº 122/2013
Institui o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (SIGEST) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014
Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).