Memorial da Justiça do Trabalho

Apresentação

Seja bem vindos à página do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN. O Memorial é gerido pelo Setor de Gestão Documental e Memória, vinculado a Escola Judicial - EJUD-21.

O Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região tem como objetivo principal a preservação da memória histórica da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Do latim “MEMORIALIS”, nos vem a palavra memorial; quer dizer lembrança, recordação viva. O memorial é algo que se propõe a manter viva a lembrança de algo, de alguém ou de determinada época e não a ser simplesmente um local de guarda e conservação de objetos antigos.

 Tem como responsabilidade a guarda e preservação da memória institucional, considerando os princípios norteadores da administração pública: de impessoalidade, de transparência, de legalidade, de moralidade, e de comprometimento com preservação do acervo, continuamente protegidos pelo setor.

Objetivos do Memorial do TRT-RN

1. Objetiva a organização, preservação e disponibilização dos documentos e artefatos históricos que compõem a Justiça do Trabalho na 21ª Região, patrimônio cultural da sociedade Norte Riograndense, com o intuito de facultar pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil componentes deste acervo.

2. O desenvolvimento de ações para contribuir com o maior engajamento entre a comunidade e o Memorial, tais como: exposições (presenciais ou virtuais); eventos científicos e publicações que propiciam o diálogo entre o Direito do Trabalho e a sua importância para as relações de trabalho no RN e no Brasil.

3. Promover pesquisas relativas aos seguintes temas: História da Justiça do Trabalho Rio Grande do Norte; Justiça, direitos, relações de trabalho e de emprego; Memória(s) e patrimônio da Justiça do Trabalho.

4. Atender a pesquisadores interessados na documentação de caráter histórico produzida pelo TRT21.

5. Desenvolver ações educativas para magistrados e servidores do TRT21 sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho e das relações de trabalho no Brasil, e sobre temas ligados à preservação documental e à construção da memória institucional.

6. Ser um lugar permanente de preservação da memória histórica da Justiça do Trabalho Potiguar com fins culturais, educativos e de informação;

7. Prestar informações sobre a história da Justiça do Trabalho a toda a comunidade.

Nossa História

1940. A Justiça do Trabalho chegou ao Rio Grande do Norte com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal (Dec. 6.596, de 12 de dezembro de 1940), vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife, que tinha jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

1983. Com a instalação da Justiça do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba, as Varas do Trabalho de Natal, de Mossoró, de Macau e de Goianinha passaram para a jurisdição do TRT-PB.

1988. A Constituição de 1988 tornou obrigatória a instalação de, pelo menos, um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado da federação e abriu o caminho para a concretização do sonho de instalação de um TRT no Rio Grande do Norte.

1991. O Congresso Nacional aprovou, em 21 de junho de 1991, o projeto de lei que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com jurisdição sobre todo o estado do Rio Grande do Norte.

1992. Instala-se, em 16 de junho, o TRT da 21ª Região, sob a presidência de José Vasconcelos da Rocha e composto pelos juízes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e os juízes classistas Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva.

Nesse período, instalam-se novas Juntas em Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz, Assu, Currais Novos, Ceará-Mirim e Pau dos Ferros e se inicia a construção da sede do Tribunal. 

1994. Mudanças na presidência, continuidade nas ações administrativas. O presidente Waldeci Gomes Confessor faz da consolidação institucional do TRT-RN a prioridade de sua gestão.

1996. O presidente Francisco das Chagas Pereira conclui e inaugura a sede própria do Tribunal, no bairro de Lagoa Nova.

1998. Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro assume a presidência e instala o Memorial da Justiça do Trabalho e mobiliza a sociedade contra a extinção da Justiça do Trabalho.

2000. Presidente Raimundo de Oliveira prioriza os investimentos em informática e na melhoria dos procedimentos judiciais.

2002. Presidente Carlos Newton Pinto cria o programa de Gestão pela Qualidade, estrutura a Assessoria de Comunicação Social e institui o Dia do Cidadão.

2004. A Presidente Maria de Lourdes Alves Leite abre as portas da Justiça do Trabalho para o cidadão e constrói o Fórum Trabalhista de Mossoró. 

2006. Presidente Eridson João Fernandes Medeiros investe na racionalização dos custos operacionais do Tribunal e na melhoria da eficiência na prestação jurisdicional. 

2008. Presidente José Barbosa Filho prioriza a execução das decisões judiciais e a implementação de ferramentas eletrônicas utilizadas nas audiências.

2011. Presidente Ronaldo Medeiros de Souza investe na adoção de procedimentos eletrônicos para otimizar as rotinas das Varas e dos leilões judiciais.

2013.  Presidente José Rêgo Júnior implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Varas do Trabalho e investe no trabalho remoto de juízes e oficiais de Justiça.

2015. A Presidente Joseane Dantas dos Santos inicia a reestruturação e racionalização da estrutura do TRT-RN e realiza ações de Planejamento Estratégico.

2017. A Presidente Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues cria os Centros Judiciais de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal e Mossoró.

2019. Presidente Bento Herculano Duarte Neto investe em ações que resultaram na conquista do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 (Ouro).

2021. Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro assume seu segundo mandato como presidente com o desafio de manter a produtividade do tribunal e proteger a vida de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, em plena pandemia da Covid-19.

Visitação Pública (em breve retornaremos)

Local: Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104
CEP: 59063-900 - Lagoa Nova / Natal – RN.
Edifício Des. José Rocha - Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto – 2º andar
Horário de funcionamento: De 2ª a 6ª das 07:30 às 14:30h.
Horário de visitação em grupos: (em breve retornaremos)
Telefones: (84) 4006-3001 e 4006-3002.
E-mail: memorial@trt21.jus.br