Podem participar, os cidadãos que tenham sido parte de algum processo judicial nos últimos cinco anos, além de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
Os empregados que foram aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade deverão ser imediatamente reintegrados no emprego com todos os direitos e vantagens do exercício efetivo, incluindo os salários vencidos, definiu acordo.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista buscará alcançar um maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.