Provimentos

Título Objeto editar
PROVIMENTO TRT/CR Nº 003/2022

Regulamenta, no âmbito do TRT da 21ª Região, aspectos e procedimentos da execução contra a Fazenda Pública - administração direta e indireta.

 

PROVIMENTO TRT/CR Nº 002/2022

Dispõe sobre a elaboração de cálculos na redução a termo das reclamações trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

PROVIMENTO TRT/CR Nº 001/2022

ALTERA O PROVIMENTO TRT CR Nº 2/2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

 

PROVIMENTO TRT/CR Nº 005/2021

Dispõe sobre o procedimento a ser observado para a designação de audiência por Juízo deprecante para a oitiva de partes e de testemunhas por videoconferência com a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência – SISDOV – no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

PROVIMENTO TRT/CR Nº 004/2021

Dispõe sobre o procedimento a ser observado para a realização de juntada de arquivos de áudio e de vídeo aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – Pje-JT.

PROVIMENTO TRT/CR nº 003/2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o processamento do pagamento de honorários através do módulo do Sistema AJ/JT-SIGEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

 

PROVIMENTO TRT/CR Nº 002/2021

Regulamenta o credenciamento de leiloeiro oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, e dá outras providências.

PROVIMENTO TRT-CR Nº 001/2021

Dispõe sobre a suspensão das audiências de instrução nas Varas do Trabalho no período de 22/03/2021 a 02/04/2021. 

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 004/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PROVIMENTOS TRT CR Nº 7, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017; E Nº 7/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019; que tratam da solicitação, fixação, antecipação e do pagamento de honorários periciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências transitórias.

PROVIMENTO TRT21-CR Nº 003/2020

ALTERA O PROVIMENTO TRT CR Nº 2/2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para estabelecer o prazo para a tomada de providências por parte da Corregedoria Regional.