Atos da Corregedoria

Título Ementa
ATO TRT 21-CR Nº 085/2022 Designar LAÍS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA, Juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar sem prejuízo das suas funções jurisdicionais na Vara do Trabalho de Assú/RN, no período de 08 a 11/08/2022.
ATO TRT 21-CR Nº 084/2022 Reaprazar as férias de CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2022.2 para usufruto no período de 27/11/2022 a 16/12/2022, totalizando 20 (vinte) dias.
ATO TRT 21-CR Nº 083/2022 Designar LAÍS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA , Juiza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar na 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 27 de julho de 2022, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais na Vara do Trabalho de Mossoro/RN.
ATO TRT21-CR Nº 082/2022 Conceder a THACIA JANNY DE FREITAS CARDOSO, Juíza do Trabalho Substituta da 2º Vara do Trabalho de Mossoró/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 07 a 13 de julho de 2022, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN...
ATO TRT21-CR Nº 081/2022 Designar CÁCIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, para apreciar o pedido de liminar constante no Proc. MS nº 454-80.2022.5.21.0007, que tramita na 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN...
ATO TRT21-CR Nº 080/2022 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar remotamente nos processos 0015500-30.2009.5.21.2019, 0005500-63.2012.5.21.0019, 0000507-69.2015.5.21.0019, 0000674-52.2016.5.21.0019, 0000253-62.2016.5.21.0019, 0000257-02.2016.5.21.0019, 0000259-69.2016.5.21.0019, 0000264-91.2016.5.21.0019, 0000285-67.2016.5.21.0019, 0000297.81.2016.5.21.0019, 0000255-32.2016.5.21.0019, 0000267-46.2016.5.21.0019, 0000275-23.2016.5.21.0019, 0000298-66.2016.5.21.0019, 0000126-90.2017.5.21.0019, 0000144-14.2017.5.21.0019, 0000039-37.2017.5.21.0019, 0000140-74.2017.5.21.0019, 0000148-51.2017.5.21.0019, 0000133-82.2017.5.21.0019, 0000017-42.2018.5.21.0019, 0000140-06.2019.5.21.0019, 0000158-27.2019.5.21.0019, 0000420-06.2021.5.21.0019, 0000112-33.2022.5.21.0019, 0000133-09.2022.5.21.0019, 0000140-98.2022.5.21.0019, 0000147-66.2017.5.21.0019, que tramita na Vara do Trabalho de Currais Novos, até ulterior deliberação...
ATO TRT21-CR Nº 079/2022 I. Interromper as férias de MAGNO KLEIBER MAIA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, relativo ao exercício de 2022.2, no período de 04/07/2022 a 09/07/2022, totalizando o saldo de 06 (seis) dias, por imperiosa necessidade do serviço;

II. Reaprazar as férias do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, relativo ao exercício de 2022.2, para usufruto no período de 03/11/2022 a 08/11/2022, totalizando 06 (seis) dias...
ATO TRT 21-CR Nº 078/2022 RESOLVE:
Designar KARINA LIMA DE QUEIROZ, Juiza do Trabalho Substituta da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar na Vara do Trabalho de Caicó/RN, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2022, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais na Vara do Trabalho de Mossoro/RN.

Publique-se.
ATO TRT 21-CR Nº 077/2022 RESOLVE:
Designar LAÍS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA, Juiza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar sem prejuízo das suas funções jurisdicionais na Vara do Trabalho de Goianinha/RN, no período de 30/06 a 05/07/2022.

Publique-se.
ATO TRT 21-CR Nº 076/2022 RESOLVE:

Conceder a ANTÔNIO SOARES CARNEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Goianinha/RN, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 30 de junho a 05 de julho de 2022, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN.
Publique-se.
ATO TRT21-CR Nº 075/2022 Autorizar ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN, para realização de trabalho remoto no período de 29/06/2022 a 05/07/2022, por motivo de condução de pesquisa de campo para fins de cumprimento de requisitos de programa de doutoramento em Direito...
ATO TRT 21-CR Nº 074/2022 RESOLVE:

I. Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar sem prejuízo das suas funções jurisdicionais, na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2022.
II. Designar FÁTIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 6ª Vara do Trabalho de Natal-RN, para atuar sem prejuízo das suas funções Jurisdicionais, na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 07 de julho de 2022.
III. Designar MICHAEL WEGNER KNABBEN, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Natal-RN, para atuar sem prejuízo das suas funções Jurisdicionais, na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 14 de julho de 2022.
Publique-se.
ATO TRT 21-CR Nº 073/2022 RESOLVE:
Reaprazar as férias de LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN e Auxiliar da Presidência do TST (ATO TST GP. Nº 56/2020), por imperiosa necessidade do serviço e interesse da Administração, relativo ao exercício de 2022.1, nos termos do art. 11, §2º, inciso II da Resolução CSJT Nº 253/2020, na forma que segue:
1. Exercício de 2022.1, para usufruto no período de 03 a 22 de julho de 2023 –     20 (vinte) dias;
Publique-se.
ATO TRT21-CR Nº 072/2022 Designar MICHAEL WEGNER KNABBEN, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN, para atuar sem prejuízo das suas funções jurisdicionais na 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 15 de junho de 2022...
ATO TRT21-CR Nº 071/2022 Reaprazar as férias de THACIA JANNY DE FREITAS CARDOSO, Juíza do Trabalho Substituta da 2º Vara do Trabalho de Mossoró/RN, relativas ao exercício de 2022.1 para usufruto no período de 23/08/2022 a 11/09/2022, totalizando 20 (vinte) dias...
ATO TRT21-CR Nº 070/2022 Designar LAÍS RIBEIRO DE SOUZA BEZERRA, Juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar no processo ATSum 0000595-74.2019.21.0017, que tramita na Vara do Trabalho de Caicó/RN, e que faz-se os autos conclusos para a prolação de sentença no prazo legal...
ATO TRT21-CR Nº 069/2022 Designar STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar no processo nº 0000413-35.2021.5.21.0012, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Mossoró-RN, até ulterior deliberação...
ATO TRT 21-CR Nº 068/2022 RESOLVE:

Reaprazar as férias de ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 9º Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas aos exercícios de 2012.1. 2012.2 e 2022.1, nos termos do art.11, §1º da Resolução do CSJT Nº 253/2019, na forma que segue:
I. Exercício de 2012.1 para usufruto no período de 16/10/2023 a 14/11/2023;
II. Exercício de 2012.2 para usufruto no período de 16/11/2023 a 14/12/2023;
III. Exercício de 2022.1 para usufruto no período de 11/11/2022 a 10/12/2022, com a conversão do inicial em abono pecuniário, na qual o gozo efetivo será de 21/11/2022 a 10/12/2022.
Publique-se.
ATO TRT21-CR Nº 067/2022 Designar INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juíz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Natal, para atuar sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, realizando as audiências e movimentando os processos em trâmites ou eventualmente ajuizados na Vara do Trabalho de Caicó/RN, relacionados à argüição de suspeição da Juíza do Trabalho Titular da referida unidade jurisdicional...
ATO TRT21-CR Nº 066/2022 Reaprazar as férias de ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI, Juiza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2022.2, para usufruto no período de 24/11/2022 a 13/12/2022, totalizando 20 (vinte) dias...