Atos da Corregedoria

Título Ementa
ATO CR Nº 182/2021 I. Revogar, parcialmente, o ATO TRT21-CR nº 156/2021, de 19 de agosto de 2021, exclusivamente no que tange à designação de HIGOR MARCELINO SANCHES, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.
II. Designar ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ, Juíza do Trabalho Substituta integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período de 01 a 31 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 181/2021 I. Tornar sem efeito o ATO TRT21-CR nº 172/2021, de 17 de setembro de 2021.
II. Designar HIGOR MARCELINO SANCHES, Juiz do Trabalho integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na Vara do Trabalho de Currais Novos/RN, no período 13 de outubro a 01 de novembro de 2021...
ATO CR Nº 179/2021 I. Tornar sem efeito o ATO TRT21-CR nº 142/2021, de 03 de agosto de 2021.

II. Reaprazar as férias de JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 18/11/2021 a 17/12/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (18/11/2021 a 27/11/2021), de modo que o efetivo gozo será de 28/11/2021 a 17/12/2021 (20 dias)...
ATO CR Nº 178/2021 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período 20 de setembro a 19 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 177/2021 I. Designar LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Assú/RN, no período de 08 a 15 de outubro de 2021.
II. Designar STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Assú/RN, no período de 16 a 20 de outubro de 2021.
III. Designar KARINA LIMA DE QUEIROZ, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Assú/RN, no período de 21 a 27 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 176/2021 I. Revogar o ATO TRT21- CR nº 139/2021, de 02 de agosto de 2021.

II. Designar CARLITO ANTONIO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional para atuar na Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN, no período 07 a 26 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 175/2021 Designar JÓLIA LUCENA DE ROCHA MELO, Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, para atuar sem prejuízo de suas funções jurisdicionais na coordenadoria da Divisão de Inteligência (DINT) e da Central de Apoio à Execução (CAEX), no período de 08 a 27 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 174/2021 Designar ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar remotamente na 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período de 08 a 27 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 173/2021 Conceder a DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, 01 (um) dia de folga compensatória em virtude de atuação no Plantão Judicial de 1º grau, para usufruto em data oportuna...
ATO CR Nº 172/2021 Designar ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ, integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na Vara do Trabalho de Currais Novos/RN, no período 13 de outubro a 01 de novembro de 2021...
ATO CR Nº 171/2021 Aprazar, 01 (um) dia de folga compensatória de DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para usufruto no dia 13 de dezembro de 2021...
ATO CR Nº 170/2021 Interromper, parcialmente e por imperiosa necessidade do serviço, as férias de DERLIANE REGO TAPAJÓS, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao exercício de 2021.1, exclusivamente no dia 17 de setembro de 2021, para fins de possibilitar sua posse como Juíza do Trabalho Titular, ficando-lhe assegurado o saldo de 1 (um) dia de férias para usufruto no dia 28 de setembro de 2021...
ATO CR Nº 169/2021 I. Conceder à DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVE, Juíza do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, referente ao período de 13 a 17 de setembro de 2021, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN).
II. Interromper, as férias da referida Juíza do Trabalho Titular, referente ao exercício de 2021.2, no período supracitado, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família, ficando-lhe assegurado o saldo de 5 (cinco) dias para usufruto no interregno de 04 a 08 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 168/2021 Aprazar, 01 (um) dia de folga compensatória de CÁCIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho Substituto zoneado na 13ª Vara do Trabalho de Natal, para usufruto no dia 28 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 167/2021 Designar CARLITO ANTONIO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na Vara do Trabalho de Macau/RN, no período de 21 a 30 de setembro de 2021...
ATO CR Nº 165/2021 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar remotamente nos processos nºs 0000670-15.2016.5.21.0019 e 0000137-17.2020.5.21.0019, em trâmite na Vara do Trabalho de Currais Novos/RN, até ulterior deliberação...
ATO TRT21-CR Nº 165/2021 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar remotamente nos processos nºs 0000670-15.2016.5.21.0019 e 0000137-17.2020.5.21.0019, em trâmite na Vara do Trabalho de Currais Novos/RN, até ulterior deliberação.
ATO TRT21-CR Nº 164/2021 Designar ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ, Juíza do Trabalho integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar remotamente na 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2021.
ATO CR Nº 164/2021 Designar ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ, Juíza do Trabalho integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar remotamente na 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2021...
ATO CR Nº 163/2021 Designar HIGOR MARCELINO SANCHES, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar presencialmente na Vara do Trabalho de Caicó/RN, presidindo as audiências pautadas para os dias 22 e 23 de setembro de 2021...