Atos da Corregedoria

Título Ementa
ATO TRT21-CR Nº 103/2023 Designar STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN para atuar, sem prejuízos das suas funções jurisdicionais, no Posto Avançado de Pau dos Ferros/RN, no período de 02 a 23 de junho de 2023...
ATO TRT21-CR Nº 102/2023 Reaprazar as férias de ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 9º Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas aos exercícios de 2023.1. 2023.2, 2018.2 e 2012.1, nos termos do art.11, §1º da Resolução do CSJT Nº 253/2019, na forma que segue:

I. 2023.1: para o período de 08/09/2023 à 07/10/2023 com a conversão do 1/3 inicial em abono pecuniário, na qual o gozo efetivo será de 18/09/2023 à 07/10/2023;
II. 2023.2: para o período de 02/08/2023 à 31/08/2023;
III. 2018.2: para o período de 18/11/2024 à 17/12/2024;
IV. 2012.1: para o período de 16/10/2024 à 14/11/2024...
ATO TRT21 - CR Nº 101/2023 I. Designar ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ DE SÁ, Juíza do Trabalho
Substituta integrante da Reserva Técnica deste Tribunal para atuar na 2ª VT de Natal/RN nos dias 05, 15, 20 e 29 de junho de 2023.
II. Designar a referida Juíza para atuar na 5ª VT de Natal/RN, nos dias 13 e 16 de junho de 2023.
III. Designar a referida Juíza para atuar na 11ª VT de Natal/RN no dia 21 de junho de 2023.
ATO TRT21-CR Nº 100/2023 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar na 11ª Vara do Trabalho de Natal, no período de 05/06/2026 a 23/06/2023.
ATO TRT21-CR Nº 099/2023 Conceder a MICHAEL WEGNER KNABBEN, Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 04 (quatro) dias de folga compensatória, em virtude de sua atuação no Plantão Judicial de 1º Grau, nos termos do art. 1º da Resolução CSJT Nº 25/2007, com usufruto em 13 a 16 de junho de 2023.
ATO TRT21-CR Nº 098/2023 Designar, a contar de 23 de maio de 2023, INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN, para atuar como Juiz Coordenador da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial (CMPP), pelo período de 30 dias...
ATO TRT21-CR Nº 097/2023 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar na 1º Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 24/05/2023...
ATO TRT21-CR Nº 096/2022 Suspender as férias de CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente ao exercício de 2023.1, no período de 14 a 17 de maio de 2023, em virtude de licença para tratamento de saúde, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias de férias para usufruto no interregno de 24 a 27 de maio de 2023...
ATO TRT21-CR Nº 095/2023 Reaprazar as férias de SIMONE MEDEIROS JALIL, Juíza Titular do Trabalho 1º Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas aos exercícios de 2012.2, nos termos do art.11, §1º da Resolução do CSJT Nº 253/2019, na forma que segue:

I. Exercício de 2012.2 para usufruto no período de 07/08/2023 à 26/08/2023...
ATO TRT21-CR Nº 094/2023 I. Conceder a LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 03 (três) dias de folga compensatória, em virtude de sua atuação no decorrer de suas férias, com usufruto para época oportuna.

II. Aprazar 01 (um) dia de folga compensatória para o Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN, para usufruto no dia 05 de junho de 2023...
ATO TRT21-CR Nº 093/2023 I. Interromper o afastamento associativo de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA 21), da Juíza do Trabalho DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no período entre 29/05/2023 a 03/06/2023;

II. Suspender as férias de da Juíza do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, no período de 24/11/2024 a 29/11/2024;

III. Reaprazar as férias da Magistrada, relativas ao exercício de 2021.2, 29/05/2023 a 03/06/2023...
ATO TRT21-CR Nº 092/2023 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar nos processos ATOrd 0000142-34-2023.5.21.0019 e 0000144.04.2023.5.21.0019 que tramitam na Vara do Trabalho de Currais Novos, até ulterior deliberação...
ATO TRT21-CR Nº 090/2023 I. Suspender as férias de FÁTIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta da 6ª Vara do trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2023.1, no período de 15/05/2023 a 03/06/2023.

II. Reaprazar as férias da Magistrada, relativas ao exercício de 2023.1, 15/08/2023 a 13/09/2023 (convertendo o último terço em abono pecuniário) com efetivo gozo de 15/08/2023 a 03/09/2023 (20 dias)...
ATO TRT21-CR Nº 089/2023 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 12 de maio de 2023...
ATO TRT21-CR Nº 088/2023 Designar ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ, Juíza do Trabalho Substituta integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar na 2° Vara do Trabalho de Natal/RN, no dia 11 de maio de 2023...
ATO TRT21-CR Nº 087/2023 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para atuar nos autos do Processo ATOrd 0000139-07.2023.5.0043 da 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN...
ATO TRT21-CR Nº 086/2023 I. Suspender as férias de THÁCIA JANNY DE FREITAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Mossoró/RN, relativas ao exercício de 2023.1, no período de 17/05/2023 a 05/06/2023.
II. Reaprazar as férias da Magistrada, relativas ao exercício de 2023.1, 25/07/2023 a 13/08/2023...
ATO TRT21 - CR Nº 085/2023 I. Interromper o afastamento associativo de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA 21), da Juíza do Trabalho DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de maio de 2023.

II. Autorizar a Juíza do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, a se afastar de suas funções jurisdicionais, nos dias 11 e 12 de maio de 2023, para participar do “5º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça, Desafios e Trajetórias”, que acontecerá na sede do Tribunal Regional Federal da 5º Região, em Recife/PE.

III. Autorizar a emissão de passagens aéreas e o pagamento de diárias.
ATO TRT21 - CR Nº 084/2023 I. Suspender as férias de LYGIA MARIA DE GODOY BATISTA CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular da 9ª Vara do trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2023.2, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023.

II. Reaprazar as férias da Magistrada, relativas ao exercício de 2023.2, 12/06/2023 a 11/07/2023 (convertendo o último terço em abono pecuniário) com efetivo gozo de 12/06/2023 a 01/07/2023 (20 dias).
ATO TRT21 - CR Nº 082/2023 Designar DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal, para atuar nos processos 0000125-76-2015.5.21.0019; 0000131-15.2017.5.21.0019; 0000145-96.2017.5.21.0019; 0000154-58.2017.5.21.0019; 0000156-28.2017.5.21.0019, que tramitam na Vara do Trabalho de Currais Novos, até ulterior deliberação.