Atos Conjuntos

Título Ementa
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 12/2021 Art. 1º Determinar a progressão a partir de 15 de setembro de 2021 com a passagem integral para a Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, aprovado na forma do Anexo I do Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2020. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 11/2021 Art. 1º Determinar, a partir de 02 de agosto de 2021, a progressão com a passagem integral da Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais,...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 010/2021 Art. 1º Transferir o feriado e o ponto facultativo, previstos no artigo 207, do Regimento Interno, conforme discriminação adiante:...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 009/2021 Art. 1º Determinar, a partir de 22 de junho de 2021, o reinício da passagem gradual à Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 008/2021 Art. 1º No período de realização do encontro, os prazos processuais vinculados aos magistrados participantes estarão suspensos e as atividades jurisdicionais serão restritas aos casos urgentes, atendidos em sistema de plantão....
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 007/2021 Art. 1º Fica restabelecida a observância da fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, com a adoção das medidas nele previstas, com a presença de magistrados, servidores e estagiários,...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 006/2021 Art. 1º Determinar a não aplicação das determinações contidas no Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 005/2021 à Vara do Trabalho de Assú;...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 005/2021 Art. 1º Determinar o início da passagem gradual à Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 004/2021 Art. 1º Fica mantida por tempo indeterminado a vigência da fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, com a presença de magistrados, servidores e estagiários, no percentual máximo de até 30% (trinta) por cento,...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 003/2021 Art. 1º Fica suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no período de 20 de março a 02 de abril de 2021. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 001/2021 Art. 1º Determinar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o retorno a partir do dia 23/02/2021,...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR N. 02/2020 Art. 1º A Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 001/2020 Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I, o Plano de Retomada Gradual da Atividade Presencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.