Atos Conjuntos

Título Ementa
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 08/2022 É obrigatória a utilização de máscaras faciais de proteção individual, exclusivamente dos tipos cirúrgica, N95 ou PFF2, para o ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, até ulterior deliberação. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 07/2022 Fica adotado o “Juízo 100% Digital” em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na forma estabelecida pela Resolução CNJ nº 345/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 378/2021...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 06/2022 É obrigatória a utilização de máscaras faciais de proteção individual, exclusivamente dos tipos cirúrgica ou N95, para o ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 05/2022 A partir da publicação deste ato, a utilização de máscaras de proteção individual, para o ingresso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, é facultativa. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 04/2022 As audiências já aprazadas para datas posteriores à entrada em vigor do ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR 03/2022 ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 03/2022 Determinar o retorno ao trabalho presencial, a partir do dia 21/03/2022, de todos os servidores em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 002/2022 Prorrogar até o dia 11/03/2022 a vigência do Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 001/2022. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 01/2022 Art. 1º Determinar que, no período de 18/01/2022 a 14/02/2022, os servidores desenvolvam suas atividades preferencialmente de forma remota, observando o percentual máximo de 60% (sessenta por cento), para o trabalho presencial, por unidade, segundo a avaliação do gestor da unidade.
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 018/2021 Art. 1º Transferir os feriados da Justiça do Trabalho da 21ª Região, previstos no artigo 279, alínea c, do Regimento Interno, conforme discriminação adiante:
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR N. 17/2021 Art. 1º Determinar que, a partir de 01 de dezembro de 2021, o ingresso em todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, dos magistrados, dos servidores, dos membros do Ministério Público do Trabalho, dos advogados, das partes, dos prepostos, das testemunhas, dos estagiários, dos prestadores de serviços, ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR N. 16/2021 Prorrogar, para o dia útil imediatamente subsequente, os prazos processuais que iniciem ou vençam no dia 19/11/2021, ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 15/2021 No período de realização do encontro, os prazos processuais vinculados aos magistrados participantes estarão suspensos e as atividades jurisdicionais ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 14/2021 Art. 1º Determinar a partir de 03 de novembro de 2021, o início da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, aprovado na forma do Anexo I do Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2020. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 013/2021 O parágrafo único do Art. 4º, do ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 12/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 12/2021 Art. 1º Determinar a progressão a partir de 15 de setembro de 2021 com a passagem integral para a Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, aprovado na forma do Anexo I do Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2020. ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 11/2021 Art. 1º Determinar, a partir de 02 de agosto de 2021, a progressão com a passagem integral da Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais,...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 010/2021 Art. 1º Transferir o feriado e o ponto facultativo, previstos no artigo 207, do Regimento Interno, conforme discriminação adiante:...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 009/2021 Art. 1º Determinar, a partir de 22 de junho de 2021, o reinício da passagem gradual à Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ...
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 008/2021 Art. 1º No período de realização do encontro, os prazos processuais vinculados aos magistrados participantes estarão suspensos e as atividades jurisdicionais serão restritas aos casos urgentes, atendidos em sistema de plantão....
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 007/2021 Art. 1º Fica restabelecida a observância da fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, com a adoção das medidas nele previstas, com a presença de magistrados, servidores e estagiários,...