Férias, Folgas e Afastamentos 1º Grau

Título Ementa
ATO TRT21-CR 127/2022 I. Suspender as férias de RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caicó/RN, relativo ao exercício de 2022.2, no período de 03/12/2022 a 20/12/2022, totalizando o saldo de 18 (dezoito) dias, por imperiosa necessidade do serviço;

II. Reaprazar as férias do Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caicó/RN, relativo ao exercício de 2022.2, para usufruto no período de 04/07/2023 a 21/07/2023, totalizando 18 (dezoito) dias.
ATO TRT21-CR 126/2022 Reaprazar as férias de RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM, Juíza Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Caicó/RN, relativas aos exercícios de 2022.2, nos termos do art.11, §1º da Resolução do CSJT Nº 253/2019, na forma que segue:

I. Exercício de 2022.2 para usufruto no período de 21/11/2022 a 20/12/2022.
ATO TRT21-CR Nº 124/2022 Reaprazar as férias de GUSTAVO MUNIZ NUNES, Juiz do Trabalho Convocado, relativas ao exercício de 2022.2 para usufruto no período de 27/02/2023 a 28/03/2023, com usufruto dos primeiros vinte dias (27/02/2023 a 18/03/2023) e a conversão dos últimos dez dias (19 a 28/03/2023) em abono pecuniário...
ATO TRT21-CR Nº 119/2022 RESOLVE:
Aprazar 02 (dois) dias de folgas compensatórias de ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, Juiz Titular do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN, para usufruto nos dias 10 e 11 de novembro de 2022.
ATO TRT21-CR Nº 117/2022 Reaprazar as férias de SIMONE MEDEIROS JALIL, Juíza Titular do Trabalho 1º Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas aos exercícios de 2012.2, nos termos do art.11, §1º da Resolução do CSJT Nº 253/2019, na forma que segue:

I. Exercício de 2012.2 para usufruto no período de 17/07/2023 a 15/08/2023.
ATO TRT21-CR Nº 116/2022 Reaprazar as férias de DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, Juíza do Trabalho Titular da 11º Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas aos exercícios de 2021.2 e 2022.2, nos termos do art.11, §1º da Resolução do CSJT Nº 253/2019, na forma que segue:

I. Exercício de 2021.2 para usufruto no período de 24/11/2024 a 29/11/2024;
II. Exercício de 2022.2 para usufruto no período de 30/11/2024 a 19/12/2024, com a conversão de 1/3 inicial em abono pecuniário (período de 20/11/2024 a 29/11/2024).
ATO TRT21-CR 113/2022 Autorizar LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN, a se afastar de suas funções jurisdicionais, sem ônus financeiro para este Tribunal Regional, no período de 24 a 27 de outubro de 2022, para participar do Encontro de Administração da Justiça – ENAJUS.
ATO TRT21-CR Nº 110/2022 Suspender as férias de DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA
CHAVES, Juíza do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente aos exercícios de 2021.2 e 2022.2, em razão do exercício de mandato associativo como Presidente da Associação de Magistrados do Trabalho (AMATRA 21) deste E. Tribunal, ficando-lhe assegurado o saldo de 26 (vinte e seis) dias de férias, devendo a Magistrada indicar as datas para gozo no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação deste Ato.
ATO TRT21-CR Nº 101/2022 Autorizar a Juíza do Trabalho DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, a se afastar de suas funções jurisdicionais, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens, enquanto perdurar o mandato associativo de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA 21), nos termos do art. 73, inciso III da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN)...
ATO TRT21-CR 099/2022 I. Interromper as férias de MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA, Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativo ao exercício de 2022.2, no dia 16/09/2022, totalizando o saldo de 01 (um) dia, por imperiosa necessidade do serviço;

II. Reaprazar as férias do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativo ao exercício de 2022.2, para usufruto no dia 03/10/2022, totalizando 01 (um) dia.
ATO TRT21-CR Nº 099/2022 I. Interromper as férias de MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA, Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativo ao exercício de 2022.1, no dia 16/09/2022, totalizando o saldo de 01 (um) dia, por imperiosa necessidade do serviço;

II. Reaprazar as férias do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativo ao exercício de 2022.1, para usufruto no dia 03/10/2022, totalizando 01 (um) dia...
ATO TRT21-CR 096/2022 Reaprazar as férias de ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ Juíza do Trabalho Integrante da Reserva Técnica, por imperiosa necessidade do serviço e interesse da Administração, relativo ao exercício de 2022.2, nos termos do art. 11, §2º, inciso II da Resolução CSJT Nº 253/2020, na forma que segue:

I. Exercício de 2022.2, para usufruto no período de 28 de novembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022, com a conversão em abono pecuniário de 1/3 inicial (período de 18/11/2022 a 27/11/2022).
ATO TRT21-CR 095/2022 Suspender as férias de INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente ao exercício de 2022.2, no período de 25 a 27 de agosto de 2022, em virtude da renovação de licença para tratamento de saúde (18 dias a partir de 22 de agosto de 2022), ficando-lhe assegurado o saldo de 03 (três) dias de férias para usufruto no interregno de 09 a 11 de setembro de 2022.
ATO TRT21-CR Nº 090/2022 Suspender as férias de INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN, referente ao exercício de 2022.2, no período de 11 a 13 de agosto de 2022, em virtude de licença para tratamento de saúde, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 (três) dias de férias para usufruto no interregno de 25 a 27 de agosto de 2022.
ATO TRT21-CR Nº 086/2022 Reaprazar as férias de ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 9º Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas aos exercícios de 2022.1 e 2022.2, nos termos do art.11, §1º da Resolução do CSJT Nº 253/2019, na forma que segue:

I. Exercício de 2022.1 para usufruto no período de 07/11/2022 a 26/11/2022, com conversão de 1/3 inicial em abono (período de 28/10/2022 a 06/11/2022);
II. Exercício de 2022.2 para usufruto no período de 28/11/2022 a 17/12/2022, com a conversão de 1/3 final em abono (período de 18/12/2022 a 27/12/2022)...
ATO TRT 21-CR Nº 084/2022 Reaprazar as férias de CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2022.2 para usufruto no período de 27/11/2022 a 16/12/2022, totalizando 20 (vinte) dias.
ATO TRT21-CR Nº 082/2022 Conceder a THACIA JANNY DE FREITAS CARDOSO, Juíza do Trabalho Substituta da 2º Vara do Trabalho de Mossoró/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 07 a 13 de julho de 2022, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN...
ATO TRT21-CR Nº 079/2022 I. Interromper as férias de MAGNO KLEIBER MAIA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, relativo ao exercício de 2022.2, no período de 04/07/2022 a 09/07/2022, totalizando o saldo de 06 (seis) dias, por imperiosa necessidade do serviço;

II. Reaprazar as férias do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, relativo ao exercício de 2022.2, para usufruto no período de 03/11/2022 a 08/11/2022, totalizando 06 (seis) dias...
ATO TRT 21-CR Nº 076/2022 RESOLVE:

Conceder a ANTÔNIO SOARES CARNEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Goianinha/RN, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 30 de junho a 05 de julho de 2022, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN.
Publique-se.
ATO TRT 21-CR Nº 073/2022 RESOLVE:
Reaprazar as férias de LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN e Auxiliar da Presidência do TST (ATO TST GP. Nº 56/2020), por imperiosa necessidade do serviço e interesse da Administração, relativo ao exercício de 2022.1, nos termos do art. 11, §2º, inciso II da Resolução CSJT Nº 253/2020, na forma que segue:
1. Exercício de 2022.1, para usufruto no período de 03 a 22 de julho de 2023 –     20 (vinte) dias;
Publique-se.