Férias, Folgas e Afastamentos 1º Grau

Título Ementa
ATO TRT21- CR Nº 192/2021 Aprazar o saldo de férias de THACIA JANNY DE FREITAS CARDOSO, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, relativo ao exercício de 2020.1, para usufruto no período de 30 de novembro a 16 de dezembro de 2021 (17 dias).
ATO TRT21-CR Nº 191/2021 Suspender, por imperiosa necessidade do serviço e interesse da Administração, as férias de MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA, Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, exclusivamente nos dias 13 e 14 de outubro de 2021, relativas ao exercício de 2018.2, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 (dois) dias para usufruto no período de 03 a 04 de novembro de 2021.
ATO TRT21- CR Nº 190/2021 I. Conceder à DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVE, Juíza do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, referente ao período de 14 a 23 de outubro de 2021, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN).
II. Suspender as férias da referida Juíza do Trabalho Titular, referentes ao exercício de 2021.2, no período de 18 a 23 de outubro de 2021, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família, ficando-lhe assegurado o saldo de 6 (seis) dias de férias para usufruto no período de 04 a 09 de abril de 2022.
ATO TRT21 -CR Nº 187/2021 Reaprazar as férias de ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.1, para usufruto no período de 16/11/2021 a 15/12/201, com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário.
ATO CR Nº 185/2021 I. Conceder à DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVE, Juíza do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, referente ao período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2021, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN).
II. Interromper, as férias da referida Juíza do Trabalho Titular, referente ao exercício de 2021.2, no período de 22 a 27 de setembro de 2021, bem como o saldo de férias aprazado para usufruto de 04 a 05 de outubro do corrente ano, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família, ficando-lhe assegurado o saldo de 9 (nove) dias de férias para usufruto nos interregnos de 18 a 23 de outubro de 2021 e de 25 a 27 de outubro de 2021...
ATO CR Nº 183/2021 I. Tornar sem efeito o ATO TRT21-CR nº 144/2021, de 03 de agosto de 2021, disponibilizado no DEJT em 04/08/2021.

II - Reaprazar as férias de LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 16/11/2021 a 15/12/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (16/11/2021 a 25/11/2021), de modo que o efetivo gozo será de 26/11/2021 a 15/12/2021 (20 dias)...
ATO CR N° 183/2021 I. Tornar sem efeito o ATO TRT21-CR nº 144/2021, de 03 de agosto de 2021, disponibilizado no DEJT em 04/08/2021.
II. Reaprazar as férias de LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 24/11/2021 a 23/12/2021 (30 dias), com a conversão do último terço em abono pecuniário (14/12/2021 a 23/12/2021), de modo que o efetivo gozo será de 24/11/2021 a 13/12/2021 (20 dias)...
ATO CR Nº 179/2021 I. Tornar sem efeito o ATO TRT21-CR nº 142/2021, de 03 de agosto de 2021.

II. Reaprazar as férias de JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 18/11/2021 a 17/12/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (18/11/2021 a 27/11/2021), de modo que o efetivo gozo será de 28/11/2021 a 17/12/2021 (20 dias)...
ATO CR Nº 171/2021 Aprazar, 01 (um) dia de folga compensatória de DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para usufruto no dia 13 de dezembro de 2021...
ATO CR Nº 170/2021 Interromper, parcialmente e por imperiosa necessidade do serviço, as férias de DERLIANE REGO TAPAJÓS, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao exercício de 2021.1, exclusivamente no dia 17 de setembro de 2021, para fins de possibilitar sua posse como Juíza do Trabalho Titular, ficando-lhe assegurado o saldo de 1 (um) dia de férias para usufruto no dia 28 de setembro de 2021...
ATO CR Nº 169/2021 I. Conceder à DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVE, Juíza do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, referente ao período de 13 a 17 de setembro de 2021, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN).
II. Interromper, as férias da referida Juíza do Trabalho Titular, referente ao exercício de 2021.2, no período supracitado, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família, ficando-lhe assegurado o saldo de 5 (cinco) dias para usufruto no interregno de 04 a 08 de outubro de 2021...
ATO TRT21-CR Nº 162/2021 Conceder a ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 20 a 27 de agosto de 2021, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN. Suspender as férias do referido Juiz do Trabalho, referente ao exercício de 2021.2, em virtude de licença para tratamento de saúde, ficando-lhe assegurado o saldo de 30 (trinta) dias para usufruto no interregno de 01 a 30 de setembro de 2021.
ATO CR Nº 162/2021 I. Conceder a ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 20 a 27 de agosto de 2021, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN.

II. Suspender as férias do referido Juiz do Trabalho, referente ao exercício de 2021.2, em virtude de licença para tratamento de saúde, ficando-lhe assegurado o saldo de 30 (trinta) dias para usufruto no interregno de 01 a 30 de setembro de 2021...
ATO CR Nº 160/2021 Reaprazar as férias de DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz do Trabalho Substituto integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período de 29/09/2021 a 28/10/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (29/09/2021 a 08/10/2021), de modo que o efetivo gozo será de 09/10/2021 a 28/10/2021 (20 dias)...
ATO CR Nº 153/2021 I. Reaprazar as férias de ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, Juíza Trabalho Substituta zoneada na 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 13/10/2021 a 11/11/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (13/10/2021 a 22/10/2021), de modo que o efetivo gozo será de 23/10/2021 a 11/11/2021 (20 dias).

II. Reaprazar as férias da supracitada Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao exercício de 2012.1, para usufruto no período de 13/10/2022 a 11/11/2022 (30 dias) e relativas ao exercício de 2012.2, para gozo no período de 17/11/2022 a 16/12/2022 (30 dias)...
ATO TRT21-CR Nº 152/2021 Reaprazamento das férias de LYGIA MARIA DE GODOY BATISTA CAVALCANTI, Juíza Trabalho Titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 20/09/2021 a 19/10/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (20/09/2021 a 29/09/2021), de modo que o efetivo gozo será de 30/09/2021 a 19/10/2021 (20 dias).
ATO TRT21-CR Nº 151/2021 Conceder a STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 03 a 12 de agosto de 2021, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto do corrente ano.

ATO TRT21-CR Nº 148/2021 Conceder a ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 11 a 12 de agosto de 2021, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 – LOMAN. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto do corrente ano.
ATO TRT21-CR Nº 147/2021 Reaprazamento das férias de DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juiz Trabalho integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 29/09/2021 a 28/10/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (29/09/2021 a 08/10/2021), de modo que o efetivo gozo será de 09/10/2021 a 28/10/2021 (20 dias).
ATO TRT21-CR Nº 146/2021 Reaprazamento das férias de FÁTIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta zoneada na 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN, relativas ao exercício de 2021.2, para usufruto no período 27/09/2021 a 26/10/2021 (30 dias), com a conversão do primeiro terço em abono pecuniário (27/09/2021 a 06/10/2021), de modo que o efetivo gozo será de 07/10/2021 a 26/10/2021 (20 dias).