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05/09/2019

Congresso Internacional avalia o futuro do trabalho e o centenário da OIT

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Nos dias 3 e 4 de outubro, acontece, em São Paulo (SP), o IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho que terá como tema O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O evento é uma realização da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e vai ser realizado no Hotel Maksoud Plaza.

Na programação do Congresso, o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, vai proferir a Conferência de Abertura sobre os Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores federais do trabalho, professores, juristas e advogados também participarão do evento.

Confira a programação na íntegra:

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho

São Paulo, 3 e 4 de outubro de 2019

Programação do dia 03 de outubro

8h RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO.

9h 9h30 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO - Acadêmico João de Lima Teixeira Filho

9h30 10h30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA - Doutor Martin Hahn

Tema: Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas;

10h30 11h30

1º Painel As relações sindicais na era tecnológica

1º Tema Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção - Acadêmico Antônio Carlos Aguiar

2º Tema As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções- Professor José Cláudio Monteiro de Brito Filho

11h30 11h45 Intervalo

11h40 12h40

2º Painel Organização e representatividade sindical

1º Tema Pluralidade X unidade sindical: prós e contras - Acadêmico José Francisco Siqueira Neto

2º Tema O modelo brasileiro de organização sindical e o direito comparado - Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto

12h40 14h intervalo para almoço

14h 15h Conferência

Conferencista: Acadêmico Juan Raso Delgue

Tendências de reformulação da legislação do trabalho no direito comparado

15h 16h

3º Painel Financiamento dos sindicatos

1º Tema Formas de contribuição sindical e extensão de benefícios aos não associados - Professor Francisco Tapia Guerrero

2º Tema Fundo de greve no Direito Comparado - Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo

16h - 17h

4º Painel A negociação coletiva na reforma trabalhista

1º Tema Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação - Acadêmico Aloysio Correa da Veiga

2º Tema Limitação à atuação do Poder Judiciário na anulação de cláusulas coletivas - Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus

17h 17h20 Intervalo

17h20 18h20

Conferência: O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais - Conferêncista: Acadêmico João Leal Amado

Programação do dia 04 de outubro

9h 10h Conferência: Direito ao trabalho e a busca do pleno emprego: os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e despreparo educacional -

Conferêncista: Acadêmico Nelson Mannrich

10h 11h

5º Painel O Futuro das Relações de Trabalho no Brasil

1º Tema Economia e relações de trabalho: um diagnóstico do futuro do Brasil - Professor Ruy Gomes Braga Neto

2º Tema Os efeitos da MP n. 881/2019 nas Relações de Trabalho - Acadêmica Vólia Bomfim Cassar

11h 11h20 - Intervalo

11h20 12h20

6º Painel As novas formas de trabalho

1º Tema Trabalho intermitente - Acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho

2º Tema Teletrabalho - Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella

12h20 14h intervalo para almoço

14h 15h

7º Painel Limitações do acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero?

1º Tema Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade - Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite

2º Tema Transcendência no processo do trabalho - Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão

15h 16h

8º Painel Homologação extrajudicial, mediação e arbitragem nas relações de trabalho

1º Tema Termo de quitação anual e homologação extrajudicial: possibilidades e efeitos - Acadêmico Sérgio Torres Teixeira

2º Tema Mediação e arbitragem nas relações de trabalho - Acadêmico Estevão Mallet

16h 16h20 Intervalo

16h20 17h20

9º Painel Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho

1º Tema Danos morais e existenciais nas relações de trabalho - Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho

2º Tema A parametrização dos danos extrapatrimoniais - Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte

17h 18h

Conferência de encerramento do Congresso: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: 100 ANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Acadêmico Lélio Bentes Corrêa

18:00 18:10h Encerramento do Congresso

Para mais informações e inscrições, acesse:

https://www.eventbrite.com.br/e/ix-congresso-internacional-de-direito-do-trabalho-da-abdt-tickets-64581208132

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

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