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TRT
21ª Região |
CGC:
02.544.593/0001-82 - MÊS: OUTUBRO -
ANO: 2003
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Nº
PROCESSO |
CONTRATO
TRT/SEA Nº |
OBJETO |
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL |
MODALIDADE
DA LICITAÇÃO |
EMPRESA |
CNPJ
/ CPF |
DATA
DA ASSINATURA |
VIGÊNCIA |
PUBLICAÇÃO
NO DOU |
UND. GESTORA |
GESTÃO |
EMPENHO |
VALOR GLOBAL |
TERMO ADITIVO |
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NOME |
Nº |
NOME |
Nº |
| 02037/93 |
008/93 |
Contrato de Empreitada por Preço Unitário
para a Construção do Prédio-Sede |
Dispositivos Legais do Decreto-Lei nº 2.300/86 |
Concorrência |
EIT-Empresa
Industrial Técnica S/A |
08.402.620/0001-69 |
22.09.93 |
720 dias a partir d0 5º dia seguinte a Ordem
de Serviço (06.10.93) |
28.09.93 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
93NE00731 |
CR$ 1.212.579.448,65 |
Terceiro
Termo Aditivo-Objeto: Prorrogação do Contratual pelo período
de 1.269 dias (11-07-2000 a 31-12-2003. Quarto Temo Aditivo-Objeto:
Alterações parciais nas condições estabelecidas originalmente,
revisão geral dos projetos arquitetônicos e complementares
originais, restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro
do contrato em virtude de realinhamento dos preços unitários
da planilha original, modificação da data base de reajuste,
alteração do cronograma de execução físico-financeiro,
acréscimo de 0,82% sobre o valor do contrato, manutenção
dos preços reajustados em abril/2000 até novembro/2001
e vigência dos novos preços constantes da planilha redimensionada
a partir de dezembro/2001. Quinto Termo Aditivo-Objeto:
Alterações parciais nas condições estabelecidas no contrato
original e seus aditivos, em virtude do contingenciamento
imposto pelo Governo Federal e em decorrência de alguns
ajustes funcionais sobre as últimas alterações introduzidas,
gerando modificações nos projetos arquitetônicos e complementares,
no cronograma físico-financeiro e na planilha orçamentária
atualmente vigente, bem como a correção dos preços históricos
dos serviços extras e elaboração de nova planilha em substituição
a anterior. Sexto Termo Aditivo-Objeto: Substituição de
índice de reajuste, passando a incidir na atual planilha
a partir de 01-12-2002. Sétimo Termo Aditivo-Objeto:Alteração
nos projetos arquitetônicos e complementares; elaboração
de novo quadro orçamentário atualizado; acréscimo de 1,80%
sobre o valor atualizado do contrato; alteração do prazo
contratual de 31-12-2003 para 31-12-2004 e alteração no
cronograma físico-financeiro atualizado da obra. |
| 02775/00 |
013/2000 |
Contrato de Prestação de Serviço de Renpac |
Art. 25, caput da Lei 8.666/93 |
Inexigibilidade de Licitação |
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
- EMBRATEL |
33.530.486/0001-29 |
28-nov-00 |
28-11-2000 a 27-11-2001 |
03-out-00 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2001NE00281 |
R$100,00 |
Rescisão
contratual a partir de 03-09-2003. |
| 56.468/02 |
003/03 |
Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01,
3892/01, 4002/01 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. |
Pregão |
Agência Aerotur Ltda |
08.030.124/0001-21 |
16-jan-03 |
31-dez-03 |
03-fev-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000013 |
R$25.000,00 |
Primeiro
Termo Aditivo - Objeto: acréscmo de 20% sobre o valor
inicial da contratação. |
| 25215/03 |
026/2003 |
Contrato de Aquisição de Mobiliário com a
Conseqüente Prestação de Garantia e Assistência Técnica |
Art. 23, inciso II, alínea "b",
da Lei 8.666/93 |
Tomada de Preços |
Sólio Comercial Brasileira Ltda |
00.200.644/0001-23 |
08-out-03 |
05 anos |
13-out-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000681 |
R$95.214,16 |
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| 43400/03 |
027/2003 |
Contrato de Aquisição de Equipamentos de
Informática, com a Conseqüente Prestação de Garantia e
Assitência Técnica |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01,
3892/01, 4002/01 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. |
Pregão |
Computer Star Informática Ltda. |
72.643.943/0001-43 |
02-out-03 |
02 anos |
13-out-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000734 |
R$15.103,00 |
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| 25215/03 |
028/2003 |
Contrato de Aquisição de Mobiliário com a
Conseqüente Prestação de Garantia e Assistência Técnica |
Art. 23, inciso II, alínea "b",
da Lei 8.666/93 |
Tomada de Preços |
Carlos Alberto Fernandes de Queiroga-DIGITE |
70.114.780/0001-86 |
22-out-03 |
05 anos |
27-out-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000732 |
R$93.663,10 |
|
| 36.078/03 |
029/2003 |
Contrato de Prestação de Serviços de Execução
de Rede Lógica no Novo Prédio das Varas do Trabalho de
Natal/RN |
Art. 23, inciso II, alínea "a",
da Lei 8.666/93 |
Convite |
World Telecom Ltda |
00.903.429/0001-99 |
17-out-03 |
05 anos |
22-out-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000748 |
R$21.168,80 |
|
| 29.903/03 |
030/2003 |
Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial |
Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 |
Dispensa de Licitação |
Arquidiocese de Natal (Paróquia Nossa Senhora
da Conceição) |
08.026.122/0001-69 |
24-out-03 |
06 meses |
31-out-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000789 |
R$1.500,00 |
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002/2003 |
Acordo de Cooperação Técnica para dar Continuidade
ao Desenvolvimento de um Projeto Denominado "Processo
Digital" para o TRT-21ª Região. |
Lei 8.666/93 |
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Interprint Ltda |
42.123.091/0001-00 |
01-out-03 |
120 dias |
10-nov-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
sem custos p/ o TRT 21ª Região |
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| 51.084/03 |
003/2003 |
Convênio firmado entre o TRT-21ª Região e
a Câmara Municipal para utilização de horário na programação
da TV Câmara. |
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Câmara Municipal de Natal |
08.456.899/0001-63 |
22-out-03 |
Indeterminado |
27-out-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
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