TRT 21ª Região |
Nº PROCESSO |
CONTRATO TRT/SEA Nº |
OBJETO |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
MODALIDADE DA LICITAÇÃO |
EMPRESA |
CNPJ
/ CPF |
DATA DA ASSINATURA |
VIGÊNCIA |
PUBLICAÇÃO NO DOU |
UND.
GESTORA |
GESTÃO |
EMPENHO |
VALOR
GLOBAL |
TERMO
ADITIVO |
NOME |
Nº |
NOME |
Nº |
| |
014/93 |
Contrato de Comodato de Imóvel não Residencial para Instalção da
JCJ de Nova Cruz/RN |
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Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN |
08.144.784/0001-33 |
08.06.93 |
02
anos a partir da data da instalação (02.12.93 -instalação)
(inicial) |
15.06.93 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
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|
Primeiro Termo Aditivo-Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
Contratual (02.12.95 a 01.12.97). Segundo Termo Aditivo-Objeto:Prorrogação
do Prazo de Vigência Contratual (02.12.97 a 01.12.99).
Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual (02.12.99 a 01.12.2001). Quarto
Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual (02.12.01 a 01.12.2003). Quinto Termo Aditivo
- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
(02.12.03 a 01.12.2005) |
| 0158/2000 |
001/2000 |
Contrato de Locação de Imóvel não
Residencial |
Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 |
Dispensa de Licitação |
Gilberto de Andrade Costa |
020.520.164-49 |
01.02.2000 |
01.02.2000 a 31.01.2001 |
01.02.2000 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2000NE00035 |
R$84.000,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual (01.02.01 a 31.01.2002). Segundo Termo Aditivo
- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
(01.02.02 a 31.01.2003), reajuste e mudança de locador.
Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual (01.02.03 a 31.01.2004) e reajuste
de 10,31%.. Rescisão contratual a partir de 30-11-2003. |
| 02193/00 |
011/2000 |
Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
no Parque de Informática do TRT-21ª Região |
Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 |
Convite |
Hot Line Informática Ltda |
40.765.240/0001-00 |
16-nov-00 |
16-11-2000 a 15-11-2001 |
21-nov-00 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
NE000860 |
R$10.320,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual (16.11.01 a 15.11.2002). Segundo Termo Aditivo
- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
(16.11.02 a 15.11.2003), dispensa de reajuste e acréscimo
de 24,27% sobre o valor atual do contrato. Terceiro Termo
Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
(16.11.03 a 15.05.2004) e acéscimo de 13,5% sobre o valor
mensal do contrato. |
| 5657/01 |
017/2001 |
Contrato de Concessão de Uso de Área de Bem Público para Instalação
de Restaurante/Lanchenete |
Art. 23, Inciso II, alínea "c"da Lei 8.666/93 e Decreto
nº 84.444 |
Concorrência |
T. Costa-ME |
12.654.513/0001-03 |
18-dez-01 |
12-nov-02 |
16-nov-01 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
|
Sem custos p/ o TRT 21ª Região |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do pz de vigência
contratual (18-12-2002 a 17-12-2003) e renovação da garantia.
Segundo Termo Aditivo - Objeto: Acréscimo de 10,21% sobre
o vlr. Inicial do contrato; acréscimo da contrapartida
mensal e complementação da garantia inicialmente ofertada.
Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do pz. de
vigência contratual (18-12-2003 a 17-12-2004) e renovação
da garantia |
| 56.466/02 |
004/03 |
Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustíveis (gasolina comum,
álcool comum e óleo diesel comum) |
Art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/93 |
Convite |
Álvares & Álvares Ltda-Posto Natal |
08.473.985/0001-84 |
22-jan-03 |
31-dez-02 |
03-fev-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000110 |
R$37.588,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: acréscmo de
14,11% sobre o valor atualizado do contrato. |
| 11.512/03 |
017/03 |
Contrato de Reserva de Potência e Fornecimento de Energia Elétrica,
Segundo Estrutura Tarifária Horo-Sazonal - Tarifa Verde |
|
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Companhia Enegética do Rio Grande do Norte - COSERN |
08.324.196/0001-81 |
16-mai-03 |
jun/2003 a mai/2006 |
04-jun-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
|
|
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Aumento da
demanda de potência e do cronograma (11-2003 a 05-2006). |
| 43400/03 |
027/2003 |
Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática, com a Conseqüente
Prestação de Garantia e Assitência Técnica |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01,
3892/01, 4002/01 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. |
Pregão |
Computer Star Informática Ltda. |
72.643.943/0001-43 |
02-out-03 |
01-out-05 |
13-out-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000734 |
R$15.103,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: acréscmo de
18,18% sobre o valor atualizado do contrato. |
| 33.148/03 |
031/2003 |
Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
sem Cobertura de Peças, de 02 (dois) Elevadores do Prédio
Sede-CJTMFF |
Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 |
Dispensa de Licitação |
Elevadores Super Ltda |
02.474174/0001-11 |
03-nov-03 |
12 meses |
04-nov-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000803 |
R$ 397,60 |
|
| 46.394/03 |
032/2003 |
Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática Incluindo
a Prestação de Garantia e Assitência Técnica |
Art. 23, inciso II, alínea "a" |
Convite |
Work Informática Comercio Indústria Importação e Exportação Ltda |
01.059.411/0001-15 |
13-nov-03 |
A partir da data da assinatura até o término do pz. de garantia
(03 anos) |
13-nov-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000813 |
R$ 3.118,44 |
|
| 46.394/03 |
033/2003 |
Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática Incluindo
a Prestação de Garantia e Assitência Técnica |
Art. 23, inciso II, alínea "a" |
Convite |
Infosoft Informática Ltda |
24.203.440/0001-04 |
13-nov-03 |
A partir da data da assinatura até o término do pz. de garantia
(01 ano) |
21-nov-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000814 |
R$ 4.092,00 |
|
| 45.048/03 |
034/2003 |
Contrato de Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchosde Impressão |
Art. 23, inciso II, alínea "a" |
Convite |
Lenilson Ângelo de Almeida-ME (LAC Cartuchos e Gráfica) |
03.730.657/0001-00 |
13-nov-03 |
12 meses |
21-nov-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000828 |
R$ 3.400,00 |
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