PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - NATAL / RN
| TRT 21ª Região - CGC: 02.544.593/0001-82 - MÊS: JULHO/2005 | ||||||||||||||||
| Nº PROCESSO | CONTRATO TRT/SEA Nº | OBJETO | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | MODALIDADE DA LICITAÇÃO | EMPRESA | CNPJ / CPF | DATA DA ASSINATURA | VIGÊNCIA | PUBLICAÇÃO NO DOU | UND. GESTORA | GESTÃO | EMPENHO | VALOR GLOBAL | TERMO ADITIVO | ||
| NOME | Nº | NOME | Nº | |||||||||||||
| 02438/00 | 006/2000 | Contrato de Locação de Imóvel não Residencial | Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 | Dispensa de Licitação | Terezinha da Fonseca Josué | 850.480.384-87 | 30.05.2000 | 01.07.2000 a 30.06.2002 | 30.06.2000 | TRT 21ª REGIÃO | 080021 | TESOURO NACIONAL | 00001 | NE000814 | R$600,00 | Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01-07-2002 a 31-06-2003) e reajuste. Segundo Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01-07-2003 a 30-06-2005); reajuste de 28,23% e substituição do índice de reajuste contratual de IGP-M/FGV para IPCA/IBGE. Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01-07-2005 a 30-06-2007), mantido o mensal atual. |
| 2812/02 | 024/2002 | Contrato de Prstação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado | Art. 23, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 | Convite | GLACIAL REFRIGERAÇÃO LTDA | 40.986.937/0001-00 | 22-ago-02 | 21-ago-03 | 05-set-02 | TRT 21ª REGIÃO | 080021 | TESOURO NACIONAL | 00001 | 2002NE000601 | R$1.050,00 | Primeiro Termo Aditivo - Objeto:Prorrogação do prazo de vigência contratual (22-08-03 a 21-08-2004), mantido o atual valor mensal e substituição do índice de reajuste contratual de IGP-M/FGV para IPCA/IBGE. Segundo Termo Aditivo - Objeto:Prorrogação do prazo de vigência contratual (22-08-04 a 21-08-2005) e redução de 60% sobre o valor inicial contratado. Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (22-08-2005 a 21-08-2006); reajuste pelo IPCA-IBGE acumulado entre agosto/2004 e julho/2005. |
| 2811/02 | 025/2002 | Contrato de Prstação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 01 (um) Gabinete Odontológico Completo, Marca Dabi Atlante | Art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93 | Pesquisa de Preços | Dentern Ltda | 08.458.895/0001-14 | 27-ago-02 | 26-ago-03 | 05-set-02 | TRT 21ª REGIÃO | 080021 | TESOURO NACIONAL | 00001 | 2002NE000601 | R$1.050,00 | Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (27-08-03 a 26-08-2004), mantido o atual valor mensal. Segundo Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (27-08-04 a 26-08-2005), mantido o atual valor mensal. Terceiro Termo Aditivo - Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual (27-08-2005 a 26-05-2006), mantido o valor mensal. |
| 4722/03 | 020/2003 | Contratao de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Subestações e do Grupo Gerador de Energia Elétrica do Prédio Sede di TRT-21ª Região e Assessoramento Técnico na Manutenção das Instalações Elétricas do CJTMFF | Art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/93 | Convite | LS Projetos e Serviços Ltda | 70.315.650/0001-01 | 01-ago-03 | 31-jul-03 | 05-ago-03 | TRT 21ª REGIÃO | 080021 | TESOURO NACIONAL | 00001 | 2003NE000561 | R$6.300,00 | Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01.08.04 a 31.07.2005), mantido o atual valor mensal. Segundo Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01-08-2005 a 31-07-2006), reajuste do valor contratual pelo IPCA-IBGE acumulado no período de agosto/2004 a julho/2005. |
Tribunal
Regional do Trabalho - 21ª Região - Natal/RN
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