TRT
21ª Região |
CGC:
02.544.593/0001-82 - MÊS: FEVEREIRO - ANO: 2005 |
Nº
PROCESSO |
CONTRATO
TRT/SEA Nº |
OBJETO |
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL |
MODALIDADE
DA LICITAÇÃO |
EMPRESA |
CNPJ
/ CPF |
DATA
DA ASSINATURA |
VIGÊNCIA |
PUBLICAÇÃO
NO DOU |
UND. GESTORA |
GESTÃO |
EMPENHO |
VALOR GLOBAL |
TERMO ADITIVO |
NOME |
Nº |
NOME |
Nº |
| 51348/02 |
008/03 |
Contrato de Prestação de Serviços de Reprografia
Monocromática |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93. |
Pregão |
Líder Import - Comércio de Equipamentos reprográficos
Ltda-ME |
01.952.287/0001-12 |
10-fev-03 |
09-fev-04 |
25-fev-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000072 |
R$28.980,00 |
Primeiro
Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual (10-02-2004 a 09-0-2005), mantido o atual valor
mensal e substituição do índice de reajuste contratual
de IGP-M/FGV para IPCA/IBGE. Segundo Termo Aditivo - Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual (10-02-2005
a 09-02-2006), o valor mensal será reajustado pelo Índice
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA estabelecido pelo
IBGE. |
| 4945/02 |
009/03 |
Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância
Armada |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93. |
Pregão |
Nordeste Segurança de Valores Rio Grande do
Norte Ltda |
00.618.649/001-70 |
10-fev-03 |
09-fev-04 |
25-fev-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000097 |
R$111.617,26 |
Primeiro Termo Aditivo: Objeto-Prorrogação
do prazo de vigência (10-02-2004 a 09-02-2005); alteração
do percentual referente ao item Tributos constante da
planilha original, de 15,45% para 14,45% (redução das
alíquotas da CSLL e PIS/PASEP) com redução dos valores
e retroação dos efeitos à data da vigência da IN nº 306/2003;
ressarcimento do crédito de R$ 1.444,08 ao contratante;
acréscimo de 18,60% (02 postos de vigilância de 44 horas
semanais) com conseqüente alteração nos valores contratuais.
Segundo Termo Aditivo: Objeto - Repactuação do Contrato
no percentual de 12,36% sobre o valor do piso salarial
da categoria, passando este para R$ 500,00. O valor mensal
do Contrato passará para R$ 13.677,03 e o valor total
para R$ 164.124,36, retroativos a 08.01.2004 para os postos
de vigilância 12 x 36 diurnos e noturnos e a 22.03.2004
para os de 44 horas semanais.Terceiro Termo Aditivo -
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência(10-02-2005 a
09-02-2006). |
| 43886/04 |
006/05 |
Contrato
de Aquisição de Equipamentos de Informática incluindo
a Assistência Técnica(estabilizadores eletrônicos) |
Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00,
3697/00, 3722/01, 3931/01, 4342/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93. |
Pregão(Sistema de Registro de Preços) |
Energy Saver do Brasil Ltda - ME |
05.198.240/0001-66 |
01-fev-05 |
a partir da data da assinatura até o termo
final do prazo de garantia e assistência técnica |
18-fev-05 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2004NE001305 |
R$3.409,50 |
|
| 72.632/04 |
007/05 |
Contrato
de Aquisição, Ativação e Manutenção de Microcomputadores
com Gerenciamento Remoto |
Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00,
3697/00, 3722/01, 3931/01, 4342/02 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93. |
Pregão(Sistema de Registro de Preços) |
IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Serviços
Ltda. |
33.372.251-0028-76 |
01-fev-05 |
a partir da data da assinatura até o termo
final do prazo de garantia e assistência técnica |
01-mar-05 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2004NE001311 |
R$77.553,30 |
|
| 63.422/04 |
008/05 |
Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustível(Gasolina
Comum) |
Art. 23, inciso II, alínea "a",
da Lei 8.666/93 |
Convite |
Joaquim Alves Flor & Cia Ltda. |
08.328.395/0008-34 |
17-fev-05 |
a partir da data da assinatura até 31-12-2005 |
01-mar-05 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2005NE000040 |
R$32.250,00 |
|
| 63.422/04 |
009/05 |
Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustível(álcool
comum e óleo diesel) |
Art. 23, inciso II, alínea "a",
da Lei 8.666/93 |
Convite |
Álvares & Álvares Ltda. |
08.473.985/0001-84 |
17-fev-05 |
a partir da data de assinatura até 31-12-2005 |
01-mar-05 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2005NE000041 |
R$12.400,00 |
|
