TRT 21ª Região
CGC: 02.544.593/0001-82 - MÊS: FEVEREIRO / ANO: 2003
Nº PROCESSO
CONTRATO TRT/SEA Nº
OBJETO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
MODALIDADE DA LICITAÇÃO
EMPRESA
CNPJ / CPF
DATA DA ASSINATURA
VIGÊNCIA
PUBLICAÇÃO NO DOU
UND.  GESTORA
GESTÃO
EMPENHO
VALOR GLOBAL
TERMO ADITIVO
NOME
NOME
05316/97 006/98 Contrato de Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza Art. 23, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93 Tomada de Preços J. M. Belo - Conservadora Ltda 09.219.122/0001-48 09.02.98 09.02.98 a 08.02.99 (inicial) 12.02.98 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 98NE00070 R$68.834,28 Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (09.02.99 a 08.02.2000) e Segundo Termo Aditivo-Objeto: alteração da Cláusula Oitava do contrato Original; Terceiro Termo Aditivo-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (09.02.2000 a 08.02.2001).QuartoTermo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (09.02.01 a 08.02.2002). QuintoTermo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (09.02.02 a 08.02.2003). SextoTermo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (09.02.03 a 08.05.2003).
07720/99 002/2000 Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93 Inexigibilidade de Licitação PROTEC-Projetos Técnicos Instalações e Representações Ltda 08.672.453/0001-76 01.03.2000 01.03.2000 a 28.02.2001 17.03.2000 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2000NE00059 R$850,00 Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01.03.01 a 28.02.2002). Segundo Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01.03.02 a 28.02.2003) e reajuste. Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (01.03.2003 a 28.02.2004).
3986/01 014/2002 Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado do Fórum Silvério Soares em Mossoró/RN Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Pesquisa de Preços Glacial Refrigeração Ltda 40.986.937/000-00 22-abr-02 21-abr-03 23-abr-03 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2002NE0000232 R$840,00  Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (22.04.03 a 21.04.2004).
42.383/02 001/03 Acordo de Cooperação Técnica para Desenvolvimento de um Projeto Denominado "Processo Digital" para o TRT-21ª Região. Lei 8.666/93   Interprint Ltda 42.123.091/0001-00 20-fev-03 20-abr-03 25-fev-03 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 sem custos p/ o TRT 21ª Região    
51348/02 008/03 Contrato de Prestação de Serviços de Reprografia Monocromática Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Pregão Líder Import - Comércio de Equipamentos reprográficos Ltda-ME 01.952.287/0001-12 10-fev-03 09-fev-04 25-fev-03 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2003NE000072 R$28.980,00  
4945/02 009/03 Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Pregão Nordeste Segurança de Valores Rio Grande do Norte Ltda 00.618.649/001-70 10-fev-03 09-fev-04 25-fev-03 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2003NE000097 R$111.617,26  
67028/02 010/03 Contrato de Prestação de Serviços de Encadernação Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 Dispensa de Licitação Rivaldo César Lucena Soares-ME 40.765.653/0001-86 17-fev-03 31-dez-03 25-fev-03 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2003NE000090 R$3.240,00