Anos anteriores a 2004 -  |
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| NUMERAÇÃO |
EMENTA |
Ato Nº 81/2012
Fevereiro |
CONCEDER o período de trânsito de 20 (vinte) dias à servidora deste Regional, nos termos do art. 18 ... |
Ato Nº 80/2012
Fevereiro |
REMOVER a servidora MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária... |
Ato Nº 79/2012
Fevereiro |
Designar CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto, para, sem prejuízo de suas atribuições... |
Ato Nº 78/2012
Fevereiro |
Interromper, apenas no dia 16/02/2012, as férias de CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO, Desembargador Federal do Trabalho... |
Ato Nº 77/2012
Fevereiro |
Aprazar, para o interstício compreendido entre 23/02 e 10/03/2012, o saldo de férias de DÍLNER NOGUEIRA SANTOS, Juiz do Trabalho... |
Ato Nº 76/2012
Fevereiro |
Estabelecer que as Varas do Trabalho, a Central de Apoio à Execução º CAEx e os Serviços de Distribuição dos Feitos dêem atendimento prioritário aos Peritos.
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Ato Nº 75/2012
Fevereiro |
Designar CACIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró ... |
Ato Nº 74/2012
Fevereiro |
RETIFICAR o reenquadramento do cargo efetivo ocupado pela servidora GILVA VIEIRA DA SILVA, matrícula 308.21.0410... |
Ato Nº 73/2012
Fevereiro |
Convocar SIMONE MEDEIROS JALIL, Juíza do Traballho Convocada, para participar da Sessão Ordinária ... |
Ato Nº 72/2012
Fevereiro |
Designar MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 71/2012
Fevereiro |
Designar LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 70/2012
Fevereiro |
Designar JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 69/2012
Fevereiro |
Reaprazar, por necessidade de serviço, as férias de MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 68/2012
Fevereiro |
Interromper nesta data, por interesse da Administração, as férias de LUCIANO ATHAYDE CHAVES... |
Ato Nº 67/2012
Fevereiro |
Reaprazar as férias de NAGILA NOGUEIRA GOMES, Juiza do Trabalho Substituta, relativas ao 1º período de 2012... |
Ato Nº 66/2012
Fevereiro |
Compete à Assessoria de Controle Interno º ACI, órgão diretamente subordinado à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região... |
Ato Nº 65/2012
Fevereiro |
Declarar ponto facultativo nas Varas do Trabalho de Macau nos dias 16 e 17/02/2012. |
Ato Nº 64/2012
Fevereiro |
Reaprazar as férias de NAGILA NOGUEIRA GOMES, Juiza do Trabalho Substituta, relativas a 2012... |
Ato Nº 63/2012
Fevereiro |
Convocar SIMONE MEDEIROS JALIL... |
Ato Nº 62/2012
Fevereiro |
Designar ALESSANDRA CASARIL, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar na Vara do Trabalho de Caicó... |
Ato Nº 61/2012
Fevereiro |
Nomear FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional... |
Ato Nº 60/2012
Fevereiro |
Exonerar, a pedido, ALINE DE BRITO SANTANA PEREIRA, matrícula nº 308.21.0345... |
Ato Nº 59/2012
Fevereiro |
Designar LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES, Juíza do Trabalho Substituta, para, sem prejuízo de suas atribuições... |
Ato Nº 58/2012
Fevereiro |
Designar ALESSANDRA CASARIL, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar na 10ª Vara do Trabalho de Natal ... |
Ato Nº 57/2012
Fevereiro |
Interromper, no dia 06.02.2012, as férias de JOSÉ RÊGO JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho... |
Ato Nº 56/2012
Fevereiro |
Convalidar os atos praticados por CACIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho Substituto... |
Ato Nº 55/2012
Fevereiro |
Interromper, apenas no dia 15/02/2012, as férias de CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO, Desembargador Federal do Trabalho... |
Ato Nº 54/2012
Fevereiro |
Designar CACIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró ... |
Ato Nº 53/2012
Fevereiro |
Designar ALESSANDRA CASARIL, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar na 10ª Vara do Trabalho de Natal ... |
Ato Nº 52/2012
Fevereiro |
Designar CARLITO ANTONIO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar na Vara do Trabalho de Currais Novos... |
Ato Nº 51/2012
Fevereiro |
Distribuir, até ulterior deliberação, os Juízes Substitutos zoneados nas Varas do Trabalho... |
Ato Nº 50/2012
Fevereiro |
Interromper, nos dias 08/02 e 09/02/2012, as férias de ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS, Desembargador Federal do Trabalho... |
Ato Nº 49/2012
Fevereiro |
Designar JOSÉ MAURÍCIO PONTES JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar na 1ª vara do Trabalho de Macau... |
Ato Nº 48/2012
Fevereiro |
Aprazar, para o período de 08 a 10/02/2012, o saldo de férias de JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR... |
Ato Nº 47/2012
Fevereiro |
Designar JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza do Trabalho Substituta, para, sem prejuízo de suas atribuições... |
Ato Nº 46/2012
Fevereiro |
Reaprazar as férias de LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal... |
Ato Nº 45/2012
Fevereiro |
Designar LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES, Juíza do Trabalho Substituta, para, sem prejuízo de suas atribuições... |
Ato Nº 44/2012
Fevereiro |
Aprazar as férias de ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA, Juiza Titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal... |
Ato Nº 43/2012
Fevereiro |
Reaprazar as férias de JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 42/2012
Fevereiro |
HOMOLOGAR o resultado parcial da Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório de Servidor do Quadro Permanente de Pessoal ... |
Ato Nº 41/2012
Fevereiro |
Interromper, por necessidade do serviço, na forma do expediente em epígrafe, a partir de 02/02/2012... |
Ato Nº 40/2012
Fevereiro |
Designar GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, Juiz do Trabalho Substituto... |
Ato Nº 39/2012
Fevereiro |
Designar CACIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho Substituto... |
Ato Nº 38/2012
Fevereiro |
Designar NÁGILA NOGUEIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 37/2012
Fevereiro |
Designar JANAÍNA VASCO FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 36/2012
Fevereiro |
Designar ALESSANDRA CASARIL, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 35/2012
Fevereiro |
Designar LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 34/2012
Fevereiro |
Designar JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza do Trabalho Substituta... |
Ato Nº 33/2012
Fevereiro |
Interromper, apenas no dia 09/02/2012, as férias de CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO, Desembargador Federal do Trabalho... |