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Presidente Auxiliadora Rodrigues: vencer novos desafios
Presidente Auxiliadora Rodrigues: vencer novos desafios
29/12/2017

TRT-RN: 2017 foi sinônimo de muito trabalho e inovação

"O reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça com o selo Ouro, do projeto Justiça em Números, no ano que completamos 25 anos de existência, é mais um indicativo de que estamos no caminho certo. Em 2018, vamos vencer novos obstáculos para avançarmos ainda mais".

Essa é a expectativa da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, ao fazer um balanço das atividades da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte durante o ano de 2017.

Desde que tomou posse em janeiro, juntamente com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, seu vice-presidente, Auxiliadora Rodrigues abriu várias frentes de trabalho. "A principal delas foi a priorização da primeira instância", destaca a presidente.

A medida mais importante foi a implantação da Resolução 219, editada pelo Conselho Nacional de Justiça desde abril de 2016, que previa a transferência de funções comissionadas e pessoal qualificado para atuar nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs.

"Mesmo com a escassez de cargos e, sobretudo, de pessoal, por causa do alto número de aposentadorias de servidores ocorridas neste ano, fizemos um esforço grande, cortando na própria carne, para atender a essa necessidade", revela a presidente.

Primeira instância

Para melhorar a prestação jurisdicional na capital, pólo que concentra a maior demanda judicial do Rio Grande do Norte, o TRT-RN também instalou duas novas Varas em Natal (12ª e 13ª Varas).

"Uma outra medida de apoio à primeira instância foi a criação do cargo de terceiro assistente de juiz nas varas da capital e de Mossoró, para permitir que o juiz faça duas pautas de audiências de processos na fase de conhecimento, pela manhã e a tarde, e reduza o tempo de espera, como determina o CNJ", observa Auxiliadora Rodrigues.

Entusiasta da conciliação, a presidente do TRT-RN também investiu no fortalecimento dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC), em Natal e Mossoró.

Dentre as várias medidas adotadas, uma delas permitiu que os CEJUSCs realizem audiências iniciais.

"De partida, reduziu-se significativamente a taxa de congestionamento das execuções de Natal e Mossoró e se abreviaram as pautas das Varas que encaminharam seus processos para os CEJUSCs, melhorando a prestação jurisdicional", comemora a presidente.

Apesar dos excelentes resultados apresentados neste ano que se encerra, os CEJUSCs têm mais do que bons números para apresentar. As histórias reveladas durante as audiências de conciliação emocionam. E são muitos os casos.

"Num processo em que tio e sobrinho discutiam o não pagamento de salários, os juízes e conciliadores do CEJUSC Natal, por exemplo, conseguiram promover não apenas uma solução para o fim do litígio trabalhista, mas a própria reconciliação entre eles, o que emocionou a todos", relata a presidente.

Há casos, ainda, em que os beneficiários são instituições filantrópicas, como o Hospital Infantil Varela Santiago, que recebeu um equipamento avaliado em R$ 54 mil como parte de um acordo para quitação de uma dívida trabalhista.

Efetividade

O TRT-RN também teve um desempenho exemplar durante as duas Semanas Nacionais de Conciliação e de Execução em 2017, tornando-se um dos tribunais com o melhor desempenho na conciliação de processos na fase de execução do país.

Só nas duas Semanas Nacionais desse ano, o TRT-RN movimentou mais de 20 milhões.

Além disso, em 2017 foram pagos mais de R$ 23 milhões em conciliações de precatórios e outros tantos milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPV), relativos a ações trabalhistas contra órgãos públicos.

No campo das execuções especiais, o TRT-RN garantiu o pagamentos de processos que, há anos, esperavam uma solução, como foi o caso da massa falida da construtora Master Incosa.

Por iniciativa do TRT-RN, também foram firmados vários acordos de cooperação com outras instituições, como o Ministério Público do Trabalho, a Justiça Federal, o Ministério do Trabalho, INSS e Receita Federal, para compartilhamento de informações e rotinas que otimizem a execução trabalhista.

Algumas dessas parcerias, firmadas neste ano com as prefeituras de Natal, Macaíba e Parnamirim, permitiram que o trabalho de investigação patrimonial para quitação de dívidas trabalhistas, seja agilizado com o acesso da Justiça do Trabalho ao cadastro imobiliário desses municípios.

Tecnologia

Durante o ano de 2017, o TRT-RN também deu prioridade à digitalização de processos físicos nas Varas do Trabalho, com a formação de uma força-tarefa dedicada à implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe) com os processos na fase de execução, deixando-os acessíveis por meio do PJe-JT.

Para atender à necessidade de advogados e da população, o TRT-RN também facilitou o acesso às informações processuais por meio do telefone celular, disponibilizando o sistema JT-e, que foi implantado pioneiramente na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.

Uma das inovações introduzidas pelo TRT-RN neste ano, foi a coleta de depoimentos de testemunhas por meio de videoconferência. No primeiro processo em que se utilizou dessa tecnologia, na 6ª Vara do Trabalho de Natal, a testemunha morava nos Estados Unidos.

Outra inovação instituída neste ano pelo TRT-RN foi a possibilidade de emissão de certidões sobre andamento de processos trabalhistas de forma gratuita, diretamente no site do tribunal.

Antes era preciso protocolar o pedido pessoalmente no TRT-RN, pagar uma taxa de R$ 5,53 e ainda esperar dois dias para ter acesso ao documento. "Agora o documento é emitido em minutos", comemora a presidente.

O TRT-RN também firmou parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para desenvolver o Módulo de Controle de Pautas de Audiências do PJe, instalado na Justiça do Trabalho.

Outro projeto nacional que mobilizou servidores de várias áreas do TRT-RN, durante o ano de 2017, foi a retomada da implantação do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP), que reunirá todas as informações gerenciais de pessoal, "o que vai otimizar nossas rotinas administrativas", acredita Auxiliadora Rodrigues.

Cooperação

Uma parceria firmada pelo TRT-RN com a Justiça Federal permitiu o compartilhamento do prédio onde funcionou a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, transformada em Posto de Atendimento.

Atualmente, a Vara da Justiça Federal na cidade funciona em prédio alugado e, ao se instalar no imóvel do TRT-RN, "teremos uma redução em nossos custos de manutenção e a otimização da aplicação dos recursos públicos", calcula a presidente.

Durante o Carnatal de 2017, maior micareta do país, realizada anualmente em Natal, o TRT-RN realizou uma ação conjunta com a empresa organizadora do evento, que reúne milhares de pessoas, para divulgar a importância do combate ao Trabalho Infantil.

Com o Tribunal de Justiça do Estado e a Secretaria de Justiça e Cidadania, o TRT-RN implantou o programa Novos Rumos, que recebe apenados para prestar serviços na instituição, "criando uma oportunidade de ressocialização pela via do trabalho", completa Auxiliadora.

Mais Segurança

2017 foi o ano da segurança institucional para o TRT-RN. "Nós cumprimos as resoluções do CNJ e atendemos ao pedido de magistrados, servidores, advogados e do público que freqüenta nossos prédios, revelada na pesquisa institucional de 2016, que cobravam por mais segurança", explica a presidente.

Neste ano, o TRT-RN passou a investir na implantação de um sistema que envolve a capacitação dos agentes de segurança, com cursos e treinamentos, parceria com outros órgãos de segurança, a instalação de sistemas de proteção, raio X, cercamento dos prédios e mudanças nas rotinas operacionais das equipes.

Qualificação para todos

Outra frente de atuação do TRT-RN neste ano, a Escola Judicial, comandada pelo vice-presidente Bento Herculano, promoveu cursos de qualificação sobre vários temas de interesse para atender às necessidades de magistrados e servidores.

"A programação de cursos oferecidos pela Escola Judicial do TRT-RN, neste ano, reuniu especialistas e professores de altíssimo nível para tratar de temas jurídicos e gerenciais", observa a presidente.

Em parceria com a Receita Federal, o TRT-RN reuniu mais de 300 gestores para discutir os impactos e a necessidade de ajustes ao e-Social, novo modelo de escrituração contábil para órgãos públicos, criado pelo Governo Federal, e que já está em fase de implantação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Mais qualidade de vida

Outro programa bem sucedido foi o TRT NA MEDIDA, que reuniu magistrados e servidores (com IMC em níveis críticos) para um desafio: combater os problemas de saúde melhorando a qualidade de vida com um programa de atividade física e acompanhamento médico, sem custos para os participantes ou para o tribunal.

"Além de mobilizar todos por uma boa causa e motivar as pessoas e melhorar a auto estima, em apenas dois meses, o TRT NA MEDIDA levou muitos participantes a abolir o uso de medicação de uso continuado, que vinha fazendo há anos", comemora a presidente.

No campo socioambiental, o TRT-RN ainda realizou em 2017 uma série de campanhas para arrecadação de material reciclável, como garrafas PET e outros produtos, porém, a ação mais relevante refletiu, também, na redução das despesas do tribunal: a substituição do fornecimento de água em garrafões por filtros instalados diretamente nos setores.

Novos desafios

Para o ano de 2018, além da continuidade dos programas iniciados neste ano, será preciso correr contra o tempo para concluir os projetos que estão sendo licitados e outros que estão em fase de desenvolvimento e que, por isso, não puderam ser implementados.

Um dos primeiros obstáculos superados, no final de 2017, foi a realização do concurso público para Servidor, que atraiu mais de 18 mil candidatos de todo país e cujas provas ainda estão sendo corrigidas pela Fundação Carlos Chagas.

"Nós esperamos contar com esses novos servidores, gente motivada que chega para contribuir. Com fé em Deus e contando com a força de nossos magistrados e servidores, gente qualificada e valorosa, comprometida com a Justiça do Trabalho, nós vamos conseguir", acredita a presidente Auxiliadora Rodrigues.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

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