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Para ministro, os centros são fundamentais para a Justiça do Trabalho
Para ministro, os centros são fundamentais para a Justiça do Trabalho
14/11/2017

Renato Lacerda Paiva: CEJUSC é alternativa para superar crise orçamentária

"A proposta dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania é resgatar um pouco das nossas origens, trazendo os interlocutores sociais para o diálogo", na visão do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva.

Para o ministro, os CEJUSCs também aliviam "a pauta dos juízes, deixando que eles se concentrem naquilo que só eles podem fazer, como a instrução e o julgamento dos processos".

Criados pela Resolução 174/16 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os Centros de Conciliação, na opinião do ministro, são uma alternativa para a Justiça do Trabalho amenizar o déficit de servidores e a crise orçamentária enfrentada desde 2016.

"Criamos então a figura do conciliador, que pode ser qualquer servidor, desde que capacitado pelas Escolas Judiciais. Ele pode ser recrutado a qualquer dia, sendo combinado antes com a chefia", explicou Renato de Lacerda Paiva.

Com isso, avalia o corregedor, "podemos usar toda a força de trabalho dos Tribunais sem precisar lotar ninguém no centro, ou no máximo um ou dois servidores. Isso dinamiza bastante e representa um grande ganho".

Para Lacerda Paiva, a atuação dos centros será de vital importância para que a Justiça do Trabalho continue a entregar a prestação jurisdicional de forma célere, mesmo enfrentando redução do quadro funcional.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

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