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Desembargador José RêgoJúnior acompanha leitura da ata de correição
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20/05/2013

TRT-RN: 8ª Vara de Natal arrecada mais de R$ 8 milhões

A 8ª Vara do Trabalho de Natal apresentou números bastante expressivos em relação aos valores repassados nos anos de 2011 e 2012 para pagamento de ações trabalhistas, num montante de R$ 8.296.566,44.

Somente em 2012 foram pagos aos reclamantes R$ 4.422.117,53, sendo R$ 2.280.480,63 por meio de execuções judiciais e mais R$ 2.141.636,90 decorrentes de acordo.

Para a previdência social, a Vara repassou R$ 276.818,80. Para a Receita Federal foram recolhidos R$ 2.414,48 em imposto de renda. De custas processuais foram arrecadados R$ 57.849,09.

No exercício de 2011, os reclamantes da 8ª Vara de Natal receberam R$ 3.874.448,91, dos quais R$ 1.452.391,76 em decorrência de execução e R$ 2.422.057,15 de acordos homologados.

Já a Previdência Social recebeu R$ 805.600,54 e a Receita Federal mais R$ 29.794,96 em imposto de renda. De custas processuais a Vara arrecadou R$ 169.408,59.

O Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância (SAP-1) registrou uma variação de 0,82 de acréscimo no número de processos em tramitação na 8ª Vara do Trabalho de Natal.

Em 31 de março de 2012 haviam 3.526 processos e, no final de março deste ano, essa quantidade aumentou para 3.555 ações em tramitação.

A 8ª Vara do Trabalho de Natal apresenta vários aspectos positivos, como a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas SERPRO, BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e a observância dos prazos fixados pelo sistema de agendamento de tarefas.

Outro ponto positivo apontado na correição na 8ª Vara, que tem como titular o juiz Bento Herculano Duarte Neto e como auxiliar a juíza substituta Fátima Christiane Gomes de Oliveira, foi o crescimento no total de valores pagos aos reclamantes em decorrência de execução no ano de 2012, comparado com o exercício de 2011.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

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